Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 3201 manifestar acerca das informações da Receita Federal. -) - ADV OTTO STEINER JUNIOR OAB/SP 45316 - ADV RODRIGO DE SÁ DUARTE OAB/SP 222643 - ADV ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PORTO OAB/PR 13258 625.01.2010.024939-0/000000-000 - nº ordem 1239/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 2102 ROGÉRIO, mediante compromisso em tempo oportuno; assim, EXTINGO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 1.184 do Código de Processo Civil e 9°, III do Código Civil, DETERMINO que se inscreva a presente inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 2499 642.01.2006.002772-6/000000-000 - nº ordem 696/2006 - Conversão de Separação em Divórcio - A. L. D. M. X B. C. D. S. nota( os autos encontram-se em cartório, nada sendo requerido em 30 dias, o mesmo retornará ao arquivo.). - ADV LEA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO OAB/SP 52534 - ADV THIAGO PENHA DE CARVALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2339 Nº 0027984-78.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Celeste Aparecida Leite Gouvea - Vistos. 1. Diante da manifestação de Celeste Apparecida Leite Gouvêa (fls.90/93), em concordância ao acordo proposto (fls. 77/84), e ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça, in verbis: "Súmula nº 430: O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente".Em se tratando de débitos previdenciários, o sócio-gerente responde por aqueles cujos fatos geradores se concretizaram durante sua participação na sociedade, ou seja, retirando-se do quadro societário, não pode ser responsabilizado pelos débitos posteriores a esta. Nesse sentido:"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 3208 Prazo: 15 (quinze) dias.II- Int. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), JORGE ALCIDES TEIXEIRA (OAB 20445/SP) Processo 0000006-45.1981.8.26.0625 (625.01.1981.000006) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Taubaté - Francisco Joberto Mazzanti Camilher e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 2951 r. Despacho retro, foi expedido o aditamento da carta de adjudicação, devendo a parte interessada comparecer em Cartório, portando a carta de adjudicação, para efetiva regularização do documento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSE ALVES JUNIOR (OAB 9998

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3083 desistência da ação, nos termos do artigo 2º, da Lei nº 14.272/2010, c.c. o artigo 2º, da Resolução PGE nº 03, de 08/01/2016.2. Posto isto, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução fiscal que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1340 Celescuekci - Interessado: Adriana Ornelas Wisniewski - Interessado: Luiz Marcos do Prado - Interessado: Luiz Monteiro de Oliveira - Interessado: Claudia Gaspar de Moura - Interessado: Leni dos Reis - Interessado: Eveli Alves Ferreira Cunha Interessado: Edna Alves Ferreira - Interessado: Eli Fonseca Morotti Lopes - Interessado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1354 Rosangela Rodrigues Vechio Ribeiro - Interessado: Giovanni Lopes - Interessado: Cibele Solange Santos Moraes - Interessado: Maria Angela Eulalio dos Santos Pereira - Interessado: Francisco Antonio Ferro - Interessado: Marisa Aparecida Bonafe Interessado: Maria Celia Lucci Correa Paolicchi - Interessado: Maria Fatima Rodrigues - In