Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3105 Processo 0012185-87.2013.8.26.0625 (062.52.0130.012185) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Roberto Pereira Peixoto - Prefeitura Municipal de Taubaté - Fica a Prefeitura Municipal de Taubaté intimada a se manifestar dentro de 10 (dez) dias, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2443 integral de obrigação. No caso de não pagamento voluntário, fixo os honorários advocatícios para fase de execução em 10% do valor da condenação. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP), WALLISON RANGEL MOREIRA (OAB 290700/SP) Processo 0001286-32.2015.8.26.0634 - Procedimento Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1333 Interessado: Salvador George Donizeti Khuriyeh (E outros(as)) - Interessado: Julio Cesar Oliveira - Interessado: Joaquim Marcelino Joffre Neto - Interessado: Antonia de Fatima Novo - Interessado: Rita de Cassia B N V B Ferraz - Interessado: Maria das Graças Apolinario Pinto - Interessado: Guilherme Gonçalves Fialho - Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1338 Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 23/04/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 31-07-2013 PUBLIC 01-08-2013) “EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXTEMPORANEIDADE. INTERPOSIÇÃO PREMATURA. RATIFICAÇÃO INTEMPESTIVA. AGRAVO IMPROVIDO.I - Como tem se orien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1345 Aparecida da Silva Alvarenga - Interessado: Caetano Correa de Oliveira Filho - Interessado: Nilton Donizete Pires de Moura Interessado: Neuci Dalila da Silva (E outros(as)) - Interessado: Patricia Cristina Moreira de Oliveira Nunes - Interessado: Roberto Alves dos Santos - Interessado: Jose Edinaldo Silva do Amaral (E outros(as))

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1356 Benedita Celia de Souza - Interessado: Wilson Alves de Lima - Interessado: Sidney Augusto Bernardes - Interessado: Valdeci Carvalho Moreira - Interessado: Adriana Aparecida de Paula Migotto - Interessado: Marcelo Pinto Fagundes - Interessado: Ronaldo Roque dos Santos - Interessado: Naudeir Carlos de Oliveira - Interessado: Maurici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1363 Alves dos Santos - Interessado: Jose Edinaldo Silva do Amaral (E outros(as)) - Interessado: Roberto Flamino da Veiga Interessado: Maria Helena Ramos - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta ques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1371 Souza Ribeiro Couto - Interessado: Rosalia Dias de Oliveira - Interessado: Diaulas de Almeida Castro - Interessado: Douglas Sampaio - Interessado: Maria Rosa Rozim luz - Interessado: Luciana Savio Zandonadi Gobbo - Embargte: Otavio Raimundo Marcial - Interessado: Cynthia Querido Marcondes Nunes de Assis - Interessado: Persida Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1378 Attila Rubens Zsoldos - Interessado: Claudia de Oliveira Soares David - Interessado: Aparecida Silva Martins - Interessado: Benedita Celia de Souza - Interessado: Wilson Alves de Lima - Interessado: Sidney Augusto Bernardes - Interessado: Valdeci Carvalho Moreira - Interessado: Adriana Aparecida de Paula Migotto - Interessado: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1380 da Silva - Interessado: Kioko Jose Delaneza - Interessado: Ivan Henrique Hilario - Interessado: Eliete Aparecida da Cruz Interessado: Maria do Carmo Abreu de Oliveira - Interessado: Silvia Pires Marques Gobbo - Interessado: Katia Aparecida Bueno Santos Bastos - Interessado: Helio Lemos de Oliveira - Interessado: Joao Pedro Botossi