Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 17 Considerando o acórdão às fls. 115-125, proferido pela Quinta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Des. Convocado do TJ/PE, bem como a certidão de fl. 132 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos. Publi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 4 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 138-149, proferida pelo eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Des. Convocado do TJ/PE, que negou provimento ao presente recurso a certidão de fl. 160 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, dete

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 4 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 138-149, proferida pelo eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Des. Convocado do TJ/PE, que negou provimento ao presente recurso a certidão de fl. 160 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, dete

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Paciente : Lucas Batista da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas Maceió, Ano XI - Edição 2483 6 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 204-215, proferida pelo eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Desembargador convocado do TJ/PE, que negou pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 17 Considerando o acórdão às fls. 115-125, proferido pela Quinta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Des. Convocado do TJ/PE, bem como a certidão de fl. 132 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos. Publi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Paciente : Lucas Batista da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas Maceió, Ano XI - Edição 2483 6 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 204-215, proferida pelo eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Desembargador convocado do TJ/PE, que negou pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2590 13 DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 105-114, proferido pela Quinta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Des. Convocado do TJ/PE, bem como a certidão de fl. 120 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos aut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2590 13 DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 105-114, proferido pela Quinta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Des. Convocado do TJ/PE, bem como a certidão de fl. 120 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos aut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 11 DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 167-178, proferido pela Quinta Turma do STJ, que deu provimento ao recurso para revogação da prisão preventiva decretada nos termos do eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Des. Convocado do TJ/PE, bem como a certidão de fl. 185 que atesta o trânsito em julgado do refer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 11 DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 167-178, proferido pela Quinta Turma do STJ, que deu provimento ao recurso para revogação da prisão preventiva decretada nos termos do eminente relator Min. Leopoldo De Arruda Raposo, Des. Convocado do TJ/PE, bem como a certidão de fl. 185 que atesta o trânsito em julgado do refer