Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

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Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 515 de Natal/RN, na sua respectiva sede, Av. Cap. Mor Gouveia, 3104, sócio. Lagoa Nova, Natal, RN, com a presença da Exmo. Sr. Juiz do No que tange ao direito do trabalho o que importa é o contrato Trabalho Titular, Dr. ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, e por realidade, ou seja, o que ocorre no campo dos fatos é o que a lei ordem do mesmo foram apregoados os litigantes

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 517 Art. 5º V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao alimentar. agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Portanto, em que pese a ausência de elementos detalhados quanto (...) aos danos sofrido e considerando que o autor ficou de maio e "X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem junho/2016 sem rec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04/12/2007; e (b) condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 160.357.049-4), nos termos da fundamentação, com DIB em 22/03/2012.Tendo em vista os elementos constantes dos autos, que indicam a probabilidade de sucesso da demanda e a necessidade da obtenção do benefício de caráter alimentar, entendo ser o caso de concessão de tutela provisória de urgência, de natureza antecipatória, com fundamento no artigo 497 combinado com o artigo

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 0569409-47 0422845-62 0599799-25 0451998-17 0016818-18 0340176-66 0206876-13 0264598-09 0203836-65 0296675-18 0371761-53 0350986-94 0479036-78 0382796-81 0348708-30 0176414-46 0252785-50 0566947-25 0617569-46 0483330-93 0369913-76 0379069-09 0350007-16 0264384-70 0659890-07 0597029-66 0345714-18 0387000-69 0418960-41 0572369-84 0285911-43 0481299-92 0566933-20 0263150-41 0550465-17 0618603-36 0123296-73 0070363-02 0301404-55 0002737-59 0576750-40 0263589-56 0567707-66