Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 0386232/3 0386243/0 0386246/3 0386269/5 0386270/3 0386275/2 0386276/0 0386277/8 0386279/4 0386289/3 0387325/4 0387337/9 0387341/1 0387342/9 0387349/4 0387358/5 0387362/7 0387365/0 0387371/8 0387372/6 0387373/4 0387374/2 0387378/3 0387387/4 0387390/8 0387392/4 0387393/2 0387396/5 0387405/4 0387408/8 0387410/4 0387413/8 0387422/9 0391352/2 0457907/4 0457923/1 0457943/9 0457950/4 0457954/6 0457965/2 0458075/9 0458137/7 0546657/8 0546723/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento Recurso 002201502513 002201502745 002201503474 002201503475 002201503476 002201503477 002201503493 002201503496 002201503501 002201503504 002201503532 002201503534 002201503535 002201503541 002201503668 Proces. Decisão 6042391 Provido 6075182 Provido 6172844 Provido 6172843 Provido 6172849 Provido 6172848 Provido 6074344 Provido 6112145 Provido 6116681 Provido 6115690 Provido 6089726 Provido 6089

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maricele Lage Nunes Mislene Aparecida Felipe Silva Paulo Cesar Ribeiro Junior Rafaela Maria de Oliveira Ravilla Loyane da Silva Renan Fernandes da Rocha Rodrigues Rogeria Letro Barcelar Salim Moreia Kalil Samira Alves de Assis Sarah Cristina Vieira Shayane Mariana Silva Carneiro Thaiany Maria Martins Silva Vanessa Moreira Silva Wendell Adriel Luiz Silva William Vilario Dos Reis Vander Emidio de Sousa Gov.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Jannotti O Diretor Geral do DEOP-MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art; 73, parágrafo 3º, acrescido pela E.C. nº 61, de 23/12/03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/03, faz publicar o Demonstrativo de Despesas com Pessoal, referente ao 4º TRIMESTRE/2013. (R$1,00) C ó d . Sit. Funcional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III, da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº 15 .293, de 5 de agosto de 2004, JuLIo cESAR DE cAStRo GoNÇALvES, MASP 8717894, PEBIM-adm 1, PEBIE-adm 2, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, SRE Metropolitana B, Sarzedo, EE Prof . Ernesto Carneiro Santiago, a contar de 01/01/2016, para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0667938/5 0667986/4 0667996/3 0668038/3 0668047/4 0668146/4 1060917/0 1060933/7 1061108/5 1111529/2 1112795/8 1113573/8 1113909/4 1176591/4 1176639/1 1176467/7 1176580/7 1176597/1 1176612/8 1176627/6 1176758/9 1060852/9 1074067/8 0373116/3 0383405/8 1176435/4 1176645/8 0382174/1 0383475/1 0385994/9 0385999/8 0386002/0 0387462/5 1039644/8 1060850/3 1090806/9 1090807/7 1136384/3 1176599/7 1176606/0 0386000/4 0444407/1 1060857/8 1084637/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. 62.987 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Cristiane dos Santos Martins, MASP 931.865-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível I, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo Portaria nº 105/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que o Presidente da Comissão Processante notícia que o acusado nos autos do Processo Administrativo nº 222.478/2015, A.L.D., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 667.774 – 4, aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito Processo, o que modificou sua situação juríd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/Lavras nº 164.622-3 Wagner Luiz Andrade Carvalho, PEB1A-24/INSTRUTOR DE INFORMATICA(LAVRAS), Por não ser o cargo, emprego ou função pública de INSTRUTOR DE INFORMATICA(LAVRAS) de natureza técnica ou científica e por não se enquadrar nas exceções constitucionais. CTPM/Passos nº 167.376-3 Vanderli José de Paulo, PEB1A-24/PEBS1A(SEE-MG)/ AUXILIAR DE FAMÁRCIA (MUNICIPAL) Por não comprovar ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Expediente RESOLUÇÃO SEDA N° 43, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 Delega competências de ordenação de despesa e designa responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI-MG pela operacionalização do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orça