Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1594 para o dano moral considerou a sua quantificação na época da consolidação do dano, qual seja, data do rompimento contratual, razão pela qual desde lá deve haver a atualização do valor arbitrado. Em atenção ao art. 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que a parcela deferida não tem natureza salarial e nem representa Processo Nº ConPag-0000007-56.2018.5.05

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI(OAB: 19520/BA) 1545 Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE CLAUDINO DE MELLO Intimado(s)/Citado(s): - CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9ee94c proferida nos autos, cujo dispositivo co

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BARREIRAS/BA, 05 de abril de 2022. ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000590-70.2020.5.05.0661 RECLAMANTE MATHEUS MARCAL DA SILVA ADVOGADO RICARDO MARTINS LEITE(OAB: 51974/BA) RECLAMADO C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO ANA CRISTINE DE MATOS ROLIM(OAB: 11348/CE) ADVOGADO HENRIQUE GUIMARAES ALVES DE SOUSA(OAB: 22217/CE

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1127 Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO GOMES DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID 49f838b. Notificação DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000468-92.2017.5.05.0651 RECLAMANTE ROMARIO SOUSA BARBOSA ADVOGADO HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES(OAB: 45982/BA) RECLAMADO NGW REVESTIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO RONALDO DATTILIO(OAB: 149910/SP) THAISE ROCHA DOS REIS(OAB: 44375/BA) ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS(OAB: 112901/SP) ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI PAIVA(OAB: 27774/BA) RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) ENERGEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA JOAO JULIO MAXIMO(OAB: 217220/SP) RAMON MARQUES AZEVEDO(OAB: 51021/BA) ADVOGAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1293 Ante o exposto, CONHEÇO E REJEITO ESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Após o decurso in albis do prazo recursal da presente decisão, DETERMINO a baixa do feito no sistema e o arquivamento dos autos. Salvador/BA, 5 de agosto de 2022. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1066593-68.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Helena Garcia de Oliveira ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1067023-20.20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 975 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8000943-37.2018.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: C. A. D. S. Advogado: Verusa Teixeira Dos Santos (OAB:BA33849-A) Apelado: B. L. D. S. Advogado: Jaqueline Silva Dos Santos (OAB:BA36538-A) Advogado: Joao Francisco Coelho Narvaes (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 352 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000415-62.2020.8.05.0119.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ARLETE DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s): ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA, CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA�

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 1075 JOSELITO DE SOUSA FARIAS Assessor JUSTIÇA DO 25ª. Vara do Trabalho de Salvador Edital INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b62e173 proceder as anotações, no prazo de cinco dias, sob pena de multa Processo Nº ATSum-0000372-73.2021.5.05.0025 RECLAMANTE RICARDO SANTIAGO MUNIZ ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 2519