Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2636 pelo réu (fls. 57/59). II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão do autor comporta acolhimento. A petição inicial não padece de nenhum dos vícios elencados no parágrafo único do art. 295 do CPC, tanto que proporcionou defesa pela contrária, de sorte que não pode ser tida por inepta. Nenhuma irregularidade há

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2021 2° 1423/18 419192 FLAVIA ANDREIA LEANDRO BARBOSA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 2° 1656/18 421537 GERLÂNDIA CRISTINA SEVERIANO AG.SOCIOEDUCATIVO 28/10/2020 2° 1424/18 419206 GUSTAVO JACKSON LIMA DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 2° 1662/18 421596 MAGALY BARBOSA FALCAO SILVA AG.SOCIOEDUCATIVO 28/10/2020 2° 1425/18 419214 IANA FONSECA DA

Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 190 35 1383/18 EDJANE VALÉRIA DA SILVA 36 1384/18 EDSON JOSÉ DE FREITAS SILVA 37 1385/18 ERIOSVALDO CRUZ DA SILVA 38 1386/18 FABIANA BEZERRA ALVES 39 1388/18 FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA 40 1389/18 GILVAN PEDRO DA SILVA 41 1390/18 GRAZIELLE SANTIAGO DE FRANÇA 42 1391/18 HILDA PAULA DE SOUZA LIMA 43 1392/18 HUMBERLÂNIA MARIA DE LIMA SAMPAIO 44 1393/18 LEE ANNE FERREIRA E SILVA AGUIAR 45 1394/18 LEONARDO ARAUJO DE ALMEIDA 46 1395/18 LEONARDO ROB

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 012, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o dispost

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA nº. 105/2019, de 15 de outubro de 2019. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o Decreto nº 27.480/2004, e considerando a aprovação do regulamento da 11ª Edição do Concurso Arte Livre, através das Resoluções nºs 10