Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6374 seus familiares, e considerando que é incontroversa a dispensa, sem justa causa, além de ser totalmente desaconselhável a PODER JUDICIÁRIO formação de aglomerações, por força da severidade contagiosa do JUSTIÇA DO TRABALHO novo Coronavírus, causador da pandemia de COVID-19, determino a liberação do FGTS e o processamento do requerimento de seguro Vistos, etc.

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 8653 - ROBERTO APARECIDO MARTINS Vistos etc. Trata-se de reclamação trabalhista submetida ao rito sumaríssimo sem que as exigências legais de tal procedimento tenham sido observadas, posto que, de acordo com o que consta na certidão Id PODER JUDICIÁRIO 9c6935d, a parte autora não discriminou o valor correspondente a JUSTIÇA DO multa do art. 467 da CLT e aos honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2029 JOSÉ VLADIMIR GAVA, ambos qualificados, em razão de débito de R$ 31.443,07 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos). Determinou-se a citação do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, quitar o débito, como também se determinou outras diligências (fls. 12-15). Citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3276 Nº 1000732-27.2018.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Apelada: Rosangela Aguiar de Araujo - Magistrado(a) Marcel Pangoni Guerra - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DENTISTA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4902 DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP) Processo 1510885-13.2020.8.26.0482 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MAURICIO GOMES FERREIRA JUNIOR - Vistos. Acolho o parecer da Promotora de Justiça (págs. 139/140) e reconheço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2023 Oliveira de Souza - Vistos. Fl. 158 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 1001411

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2269 Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro - Ante a ausência de julgamento definitivo da demanda, determino que a parte autora, através de seu advogado constituído, deverá a cada 90 (noventa) dias, informar anos autos, o andamento e, se houve o julgamento definitivo com trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1698 Processo 1001447-06.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Luzia Pereira - Vistos. Fl. 107 - Tendo em vista que o advogado da credora cadastrou o cumprimento de sentença, arquivem-se este feito com as movimentações necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1930 424420/SP) Processo 1001547-92.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Leticia Cordeiro Silva - Vistos Fl. 218: Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela requerida no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4281 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP) - André Lepre (OAB: 361529/ SP) - Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB: 365256/SP) - Le