Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 O Acórdão analisa expressamente a responsabilidade da embargante na reparação do dano descrito nos autos. IV. Assim, a pretensão não encontra qualquer amparo no art. 48 da Lei no. 9.099/95, porque a exegese perseguida afronta o texto legal. V. Afastada a possibilidade de vício no acórdão, não há razão para alteração do julgamento. VI. Embargos conhecidos e rejeitados. Súmula do julgamento

Publicações Judiciais II ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00324 ApelReex 2250628 0005367-36.2015.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JOSE DE ALMEIDA ADV : SP356748 LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00325 AC 2251890 0008895-20.2011.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : VANDER HORACIO DE MELO ADV : SP286841A F

Publicações Judiciais II ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00324 ApelReex 2250628 0005367-36.2015.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JOSE DE ALMEIDA ADV : SP356748 LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00325 AC 2251890 0008895-20.2011.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : VANDER HORACIO DE MELO ADV : SP286841A F

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 a presente decisão monocrática fica desde já determinada a intimação da parte contrária, facultando-lhe a formulação das correspondentes contrarrazões ao regimental no prazo legal. Intime-se. Brasília/DF, 20 de outubro de 2016. César Loyola - Relator" Num Processo 2016 00 2 046514-7 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Agravante(s) ELIANE FREIRE Advogado(s) LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES (DF036029)

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Nº 0707516-88.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GERALDO VICENTE DA SILVA. Adv(s).: DF13280 - SIMONE SOARES ALVES. R: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.. Adv(s).: DF01742/A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB Número do processo: 0707516-88.2015.8.07.0016 Classe judicial:

Publicações Judiciais II ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP068173B MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO AGRDO(A) : VERA LUCIA ARANTES VIEIRA ADV : SP174423 JOSÉ LUIZ PEREIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NAZARE PAULISTA SP 01348 AC 2223952 0001848-25.2014.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CLAUDIA CARRIEL ROSA DE JESUS ADV : SP081382 JAIR DE JESUS MELO CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01349 REO 2223957

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1347 AI-SP 592334 0022202-87.2016.4.03.0000 00021205620098260695 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS AGRTE : MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO ADV : SP068173B MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO AGRDO(A) : VERA LUCIA ARANTES VIEIRA ADV : SP174423 JOSÉ LUIZ PEREIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NAZARE PAULISTA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1348 AC-SP 2223952 0001848-25.2

Publicações Judiciais ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) 0000098 RECURSO CÍVEL Nº 5001673-58.2019.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: MARIA CLEDI DA SILVA FOGLIATO (AUTOR) ADVOGADO: RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) 0000099 RECURSO CÍVEL Nº 5001758-44.2019.4.04.7103/RS R

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.16.1.004152-7 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: REJANE DOS SANTOS. Adv(s).: DF011

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 MOREIRA, DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO, DF32653 - RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA, DF9350 - ROMEO ELIAS, DF11499 - SIMONE LIMA E SILVA, DF36987 - SURAIA MARIA VASCONCELLOS CHEBLI, DF31541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA, DF11500 - ADILSON DE LIZIO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Nos termos da decisão de ID nº 15276557 e tendo sido designada audiência de conciliação no Processo nº 0748160-05.201