Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 120 ADVOGADO LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000700-83.2018.5.05.0194 Relator WASHI

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) MARIA GORETH MESSIAS DE LIMA PONTES LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 121 ADVOGADO LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) RUY MESSIAS DE LIMA PONTES LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/B

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 237 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado apenas para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 08 de julho de 2021. JUSTIÇA DO GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do rec

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme petição de comprovado até 05 (cinco) dias após a homologação do acordo, RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO sob pena de execução, no valor de R$1700,00, devendo ser RECLAMADO deduzidas as recolhidas quando da interposição do recurso. RECLAMADO Id4f24064, a fim de que produza seus jur�

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 5813 Ordinário CAMPINAS/SP, 13 de outubro de 2020. FERNANDO JOSE ZERBINATI COLOGI Secretário de Audiência AUTOR: ROBSON LUIZ DE SOUZA RÉU: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: Processo Nº ATOrd-0010725-12.2020.5.15.0032 AUTOR ANDERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO JOAO CARLOS BENEDET(OAB: 301303-D/SP) RÉU SANPHAR SAUDE A

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 119 GABRIELLA SALLES ALVES GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001400-38.2018.5.05.0201 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE NICOLAU EMANUEL MARQUES MARTINS ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão Filho(OAB: 29548/BA) RECORRIDO BONIFACIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA(OAB: 35148/BA) Relator

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000700-83.2018.5.05.0194 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES ADVOGADO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) ADVOGADO LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) RECORRENTE LETICIA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 43689/BA) ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB: 36422/BA) RECORRIDO SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES ADVO

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) MARIA CELEIDA PONTES CERQUEIRA LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) RUY MESSIAS DE LIMA PONTES LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) MARIA CELIA PONTES BARRETO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) EMILIO DE RODAT MESSIAS DE LIMA PONTES LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: 21172/BA) LETICIA DE JESUS FERREIRA ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 43689/BA) ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB: 36422/BA) ROBERTO MESSIAS DE LIMA PONTES LAIS MENEZES DA SILVA(OAB: 29483/BA) LIZ MENEZES DA

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região proferiu decisão em contrariedade à Súmula nº 219, item VI, do TST e em violação do artigo 85, § 3º, I, do CPC de 2015. Recurso de revista conhecido e provido" (RR-10782-32.2018.5.15.0054, 2ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 26/02/2021). "RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/15. ART. 966, V, DO CPC/15. (...). HO