1.534 resultados encontrados para leticia de lima camargo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância, bem como de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º e seguintes da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para tanto, será concedida vista dos autos por quinze (15) dias para providências pertinentes à digitalização. Deverá o exequente atentar para os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88 de 24/01/2017, cabendo-lhe inserir no sis
Com fundamento no artigo 730 do antigo Código de Processo Civil, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por FRANCISCO FRASSETO, com qualificação nos autos, para a cobrança da importância apurada em face do r. julgado proferido nos autos da ação de conhecimento de rito ordinário na qual se reconheceu o direito a revisão de benefício previdenciário com a liberação do salário-de-benefício nos limites permitidos pelo novo patamar trazido pe
Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância, bem como de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º e seguintes da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para tanto, será concedida vista dos autos por quinze (15) dias para providências pertinentes à digitalização. Deverá o exequente atentar para os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88 de 24/01/2017, cabendo-lhe inserir no sis