Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1653 solução não depende da intervenção Jurisdicional. Do mesmo modo, será tida como inexistente a substitutividade estatal, vez RÉU: JOAO BERNARDINO DE FRANCA - MARACAI que somente a vontade das partes é a que prevalecerá, nada importando o que restar decidido nos autos. Realizadas as apertadas considerações relacionadas à Teoria Geral do Direito, passemos à an�

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 26042 Votos Revisores Dispositivo Acórdão ISTO POSTO, decide este relator conhecer dos Embargos de Declaração opostos por ESTADO DE SÃO PAULO e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação. MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Juiz Relator Código para aferir autenticidade deste caderno: 129440 Processo Nº RO-0011101-23.2017.5.15.0090 Relator MANUEL SOARES FERREIRA

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 10768 Desembargador Relator Sessão realizada em 09 de outubro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Votos Revisores Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocados

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOAO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ(OAB: 314629/SP) SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 100474/SP) ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB: 329455/SP) LINCOLN BATAIOLA ANDREZA BIANCHINI TRENTIN(OAB: 254238/SP) JOAO POPOLO NETO(OAB: 205294/SP) JOAO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ(O

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 -SE O REEDUCANDO RONAN DE SOUSA SANTOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE PENA DE F. 292/293, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS , ESCOADO O PRAZO E NAO HAVENDO DISCORDANCIA, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO. PROCEDA-SE CONFORME DETERMINA O ULTIMO PARAGRA FO DA DECISAO DE F. 290/291. I. C. RUBIATABA, 05 DE JUNHO DE 2017 . HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PR

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 10761 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Votos Revisores Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocados os Juízes Scynthia Maria Sisti Tristão para substituir o Desembarg

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO Bosco que se encontra em licença curso. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. A

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 10747 que se encontra atuando no C. TST, e André Augusto Ulpiano Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se encontra em licença curso. Compareceu para sustentar oralmente, pelos Recorrentes (KARINA KAWAO DE SOUSA E OUTROS), o Dr. Pedro Henrique de Lima Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Ac

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 10754 Carradita Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocados os Juízes Scynthia Maria Sisti Tristão para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que se encontra atuando no C. TST, e André Augusto Ulpiano Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se encontra em lice

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Votos Revisores ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0011101-23.2017.5.15.0090 MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE LETICIA J