Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2806 inclusive de que, decorrido in albis o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. Após, intime-se o exequente a indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, ao arquivo provisório por até dois anos (art. 11-A da CLT). RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2021. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-010125

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LETICIA LIMA DA SILVA JORGE LUIZ MANFRIM(OAB: 78858/SP) MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA LIMA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE Processo Nº RORSum-0010476-97.2021.5.15.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11472 Verbas por RPV (até dez salários mínimos nos termos da lei da quota parte do empregado do valor bruto encontrado. 3897/2016): honorários de sucumbência, honorários periciais. Ressalte-se que o crédito do reclamante (principal + juros) e de seu Verbas precatório: crédito dos reclamantes e contribuições patrono deverão ser depositados diretamente na conta

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1807 Reclamante, presumir-se-á cumprida a obrigação. mérito por falta de pressuposto processual válido e, de Não competem às partes, nesta fase processual, discriminarem as consequência, determino o arquivamento dos autos, nos termos do verbas objeto de acordo, uma vez que já há sentença judicial § 1º, do art. 852-B, da CLT. transitada em julgado reconhec

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 5306 obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, ante a manifestação do cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza autor, id.2aa99f8. jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório SAO PAULO, data abaixo. conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora EU

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 ADVOGADO ANIBAL MARQUES FERREIRA(OAB: 163733/RJ) ANGÉLICA EMILIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 105501/RJ) MERCADO IGARAPEACU LTDA EPP N/P SÓCIO Cláudia Fiorani dos Santos Pimentel MERCADO IGARAPEACU LTDA EPP N/P SÓCIO IANE HELENA SANTOS RODRIGUES MERCADO IGARAPEACU LTDA EPP N/P SÓCIO MERCADO IGARAPEACU LTDA - EPP N/P SÓCIO MERCADO IGARAPEACU LTDA - EPP N/P SÓCIO Viviane Helen

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1335 contestação. Intimado(s)/Citado(s): 2- Com fulcro nos arts. 335 do CPC e 6º do Ato nº 11/GCGJT - JAMILLY GOMES MARINHO DE MENDONCA concedo às partes prazo comum de 10 dias para que indiquem: INTIMAÇÃO - Se ainda têm provas a produzir, especificando-as e indicando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a9a2b5 sua pertinência e finalidade, s

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) ALINE VIDAURRE SENATORE PERITO 2218 IRPF: 429,73; Custas processuais já recolhidas (Id ef27fd5); Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AUGUSTO ARNIZAUT DE MATTOS Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo o credor INTIMAÇÃO para impulsionar o feito (art. 878 da CLT), em 30 dias, podendo Fica

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 15151 deverão ser juntados aos autos até a véspera da audiência. PODER JUDICIÁRIO 13. Os advogados deverão comunicar diretamente aos JUSTIÇA DO respectivos clientes e testemunhas arroladas: a data e horário da audiência, bem como o link e todas as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. INTIMAÇÃO 14. Registre-se que, nos termos art. 3º, § 2

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 20337 de salários, ou seja, considerando-se lícita a retenção de valores devidos a(o) advogado(a) da parte ré até o valor correspondente a PODER JUDICIÁRIO 1/5 (um quinto) do crédito do trabalhador ou, adotando-se como JUSTIÇA DO parâmetro o estabelecido no art. 833, IV e § 2º, do CPC, que a retenção de valores para pagamento de honorários advocatícios somen