495 resultados encontrados para leticia lima da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. Na ausência de impugnação, acolho os cálculos apresentados. Intime-se o devedor para comprovar nos autos o cumprimento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 475-J do Código de Processo Civil. Comprovado o depósito, dê-se ciência ao beneficiário, aguardando-se eventual impu
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3652 Instrução por videoconferência - Sala "SEDIC - 9º andar razão pela qual imprescindível o atendimento das (audiências híbridas)": 25/08/2021 às 09:00 horas. determinações acima. O simples comparecimento na portaria Instruções do Juízo para a realização das audiências híbridas: do prédio do TRT sem a prévia e tempestiva comunicação, ou 1) Partes e
de 10 (dez) dias. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompa
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1736 326 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Geralda de Andrade Favorino Requerido: Nadir Favorino EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE NADIR FAVORINO, REQUERIDO POR GERALDA DE ANDRADE FAVORINO - PROCESSO Nº0000061-67.1986.8.26.0577. O Dr. José Eduardo Cordeiro Rocha, MM. Juiz de
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1118 - Advogada: MAYRA DOMINGOS REGALADO (OAB: 278210/SP) - Advogado: YURI ANTONIO FELIX MIRANDA FERREIRA (OAB: 271619/SP) 69 - 0030828-59.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Cândido Alexandre Munhóz Pérez - Recorrente: Jose Erivaldo dos Santos - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda - Advogad
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 21076 DIGITACAO LTDA CNPJ: 13.080.055/0001-09 acerca da AÇÃO reclamada(s) que deverá(ão) juntar, no PJE, via atualizada do TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985), Processo PJe nº contrato/estatuto social, procuração, bem como preposição, se for o 1000149-87.2022.5.02.0434, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: caso, sob as penas do art. 76, inciso II do Novo CPC (lei 13
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 93 BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) OAB 18076 - DANIELLE FERREIRA SANTOS (ADVOGADO) APELANTE:KAREN SERRUYA CARDUNER APELANTE:ISAAC CARDUNER Representante(s): CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO E OUTROS (ADVOGADO) APELANTE:GENIA SERRUYA APELANTE:G. K. COMERCIO LTDA - ME APELANTE:G. SERRUYA LTDA - ME. Despacho Intimem-se as partes e seus representantes legais para que compareçam à XII Semana Estadual
Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Designo realização de perícia médica para o dia 04/04/2014, às 13h30min, na especialidade de Ortopedia, aos cuidados do perito, Dr. Luiz Soares da Costa, a ser realizada na sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 - 4º andar Bela Vista - São Paulo (SP), conforme agendamento no Sistema do Juizado. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS e/ou Carteira de Hab
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 731 RETIFICAÇÕES 994.03.053345-0/50001 (0315260.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos Embargante: Auto Posto Bueno Ltda - Embargado: Coordenador da Administracao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP) - Advogado: Ricardo
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013. Reduziu o valor da condenação para R$20.000,00 (vinte mil reais), com custas, pelas reclamadas, no importe de R$400,00 (quatrocentos reais). O MM. Juízo de origem deverá expedir ofício à DSCF - Diretoria da Secretaria de Coordenação Financeira deste Egrégio Tribunal para devolução do valor recolhido a maior a título de cu