Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 623 SP) Processo 0044705-45.2021.8.26.0100 (processo principal 0208139-07.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto não Especificado - J.A.S. - - N.O.S. - A.A. e outros - V. O requerimento de desconsideração da personalidade jurídica deve demonstrar o preenchimento dos pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1917 sendo que, decorrido mencionado intervalo de tempo, sem o comparecimento da parte, referida prova deverá ser destruída, ante a desnecessidade da sua manutenção nos autos. Caso a obrigação tenha sido inserida nos cadastros restritivos por decisão deste Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 954 (v) a r. decisão foi omissa quanto aos demais pedidos pleiteados pelo agravante para busca de bens passíveis de penhora em nome da agravada. Liminarmente, requer a antecipação da tutela recursal e a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, a fim de evitar o arquivamento dos autos. Pois bem, segundo o art. 1.019, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1410 de valores, apresente o(a) exequente(a) planilha de cálculos discriminada e atualizada do valor de débito, no prazo de cinco dias. - ADV: LETICIA LIMA DO CARMO LOPES TRANCOZO AGUILAR (OAB 68547/PR), MARCELA MAYARA FIGUEIREDO (OAB 432420/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 0000368-64.2021.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2360 Lei Estadual nº 11.608/83), no duplo efeito. A parte recorrida para que, no prazo de 10 dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, caso queira. Após, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, observando-se as formalidades legais. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1978 Tabela Prática publicada no DJE., desde o ingresso da ação, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, tudo até efetivo pagamento, rejeitando-se os pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes. Por consequência, julgo extinto o processo movido por MARLI DE OLIVEIRA aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 827 (TJSP; Agravo de Instrumento 0100051-19.2019.8.26.9034; Relator (a):Juliana Dias Almeida de Filippo; Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal Cível; Foro de Assis -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 21/08/2019; Data de Registro: 21/08/2019). Assim, fica indeferido o efeito suspensivo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 632 medida constritiva sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória na posse (CPC, art. 678). Certifique-se nos autos principais. Cite-se o exequente, ora embargado, por seus advogados, para contestar, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARILSON BARBOSA BORGES (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1490 alegando, em síntese, a) ilegitimidade de parte; b) ausência dos requisitos legais do art. 50 do Código Civil; c) ausência de comprovação de formação de grupo econômico. Afirmam que, embora haja identidade de sócios, não há que se falar em formação de grupo econômico, pois seus objetos sociais são distintos, ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2395 Processo 0001520-23.2022.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ANTONIO VALDIR TEIXEIRA DE FREITAS - Certifico e dou fé que, segundo as informações prestadas nos autos, procedi ao agendamento da audiência perante o Microsoft TEAMS com o devido encaminhamento do convite aos inter