Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2015 incompatíveis com a Constituição Federal”. LRS Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do PJe Calc, podendo ser apresentadas as planilhas de Vistos, etc. cálculo pelos programas habitualmente utilizados, Inicialmente, cadastre-se nos autos o procurador da ré no acompanhadas do “Resumo da atualização do cálculo” do PJe pro

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1471 nº 219 e 329, ambas do TST. 3.10. DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. 3.7. DA COMPENSAÇÃO. DA DEDUÇÃO DE VALORES. A definição de critérios de correção monetária e de juros é matéria a A fim de que seja admitida a compensação na forma do artigo 368 ser apreciada em sede de execução. do Código Civil, faz-se necessário que estejam presentes os pressupo

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1523 376 2016. (12092) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família Assinado Por Certificação Digital EDITAL DE INTERDIÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA Processo nº: 0856800-82.2014.8.06.0001 Classe: Assunto: Requerente Interditando Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela Rosiane de Fatima Pereira Bandeira Marcos Aurélio de Sá Ribeiro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Interditante Interditando Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 422 EDWIRGENS COSTA PEREIRA ADALBERTO YURI COSTA PEREIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTERDIÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a interdição de ADALBERTO YURI COSTA PEREIRA, brasileiro, solteiro, sem pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 10 criação de vara do trabalho, amolda-se à hipótese dos autos: “Instalada a Junta de Conciliação e Julgamento, cessa a competência do juiz de direito em matéria trabalhista, inclusive para a execução das sentenças por ele proferidas.”. Destarte, remetam-se os autos à 1ª Vara Federal de Registro,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 375 O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) interditado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). EDWIRGENS COSTA PEREIRA, brasileira, viúva, pensionista, portadora de RG n° 2003097058454, SSP-CE, inscrita no CPF n° 454.455.593-00, residente e domiciliada na Rua Rua General Osório de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2779 mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida a fls. 31. 2. Recolha-se o mandado expedido independentemente de cumprimento. 3. Nada a prover quanto à expedição de ofício ao Ciretran/Detran, visto que não houve bloqueio do bem ou qualquer outra determinaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2971 Processo 1002735-89.2015.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Manuel Rodrigues Gato - - Albertina da Conceição Rodrigues Gato - LS Nova Esperança Calçados e Confecções Ltda - - Luiz dos Santos - - Olivia Maria Duarte Gandara dos Santos - Vistos. Ciência, aos autores, sobre as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2538 razão da gratuidade processual. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006012-24.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.B. e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 546 bem como custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, para o caso de pronto pagamento; ou para garantir a execução. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se à penhora, através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, de tantos bens quanto bastem para