Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1119 Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00307897520158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/01/2020 DENUNCIADO:RIZETE DA SILVA SOUZA Representante(s): OAB 17399 - MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . TJ-PA 3ª Vara Criminal de Ananindeua Processo n.º 0030789-75.2

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1223 comunidade e limitação de fim-de-semana. Verifico que a acusada permaneceu presa por 03 (três) meses, devendo este tempo ser detraído do montante da condenação, sem, no entanto, influir no regime prisional inicial, por ser aberto. 3 - DISPOSITIVO Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para, em consequência CONDENA

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1224 toxicológico provisório sobre a substância apreendida, com resultado positivo para a substância Benzoilmetilecgonina, ou `cocaína", pesando 19,30g (fl. 25-IPL). Autos Principais. Em 02/09/2015 foi determinada a notificação da acusada (fl. 06). Suas alegações preliminares constam às fls. 10/14, apresentadas por Advogado, arrolando duas testemunhas. Em 11/09/2015 o Juízo concedeu liberdade

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2802/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/07/2019. NOME: MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA Nº 54182338 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 06/05/2019 A 08/05/2019 Protocolo: 457351 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2782/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 23/07/2019. NOME: MÔNICA SUELY RIBEIRO VELOSO Nº 57201037 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 10/06/2019 A 09/07/2019 Protocolo: 457334 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2789/2019- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 22/0

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JAIDSON AIRKE LIMA DE SOUZA Matrícula: 5943039/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JOAO BOSCO AS DILVA CORREA Matrícula: 57207374/1 - F

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  129 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Tailândia/PA-Brasil Servidor(es): 5935162/ HELNO PINHEIRO DE ARAÚJO(Motorista) Período: 21/02/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 514/2018 Objetivo: acompanhar o Superintendente na vistoria da obra na Unidade Penal no município de Santarém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Santarém/PA

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33777  19 Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019 98-GILBERTO MESSIAS DA SILVA-5938720-2018-01.02.19 a 02.03.19 99-GILSON DOS SANTOS RIBEIRO-5938740-2018-01.02.19 a 02.03.19 100-GINALDO FERNANDO JOSE DA SILVA5415594-2019-01.02.19 a 02.03.19 101-GLAUCILENE VALERIA VIDINHA DE FREITAS57212943-2019-01.02.19 a 02.03.19 102-GLEYDSON TABAJARA PAIVA DE OLIVEIRA54188756-2019-01.02.19 a 02.03.19 103-GLEYSON MARCOS DA COSTA ROSA-5935715-201801.02.19 a 02.03.19 104-HANDOLFO LUIZ MOTTA DA

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 DIÁRIA PORTARIA Nº 855/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Prainha/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Prainha/PA-Brasil Servidor(es): 57214947/ GILSON SILVA DA NEVES (Agente Prisional); 5913342/ NEURADIR FERREIRA DE CASTRO (Agente Prisional); 5927280/ HENRIQUE ABRAHÃO FIMA SANTOS (Agente Prisional) Período: 20 a 22/02/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Orden

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: LAIS FILGUEIRA MENEZES – AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 01/02/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: LEDNILSON COSTA RIBEIRO – AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRE LUIZ D

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria nº 751/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Nome: LIDIANE RIBEIRO MONTEIRO, Matrícula nº 5936599/1, Cargo: Téc. em Enfermagem. Assunto: Licença Gala Período: 16/02/2018 A 23/02/2018. Protocolo: 283723 PORTARIA Nº 750/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Nome: ALBA CELIA DA SILVA, Matrícula nº 57174801/2, Cargo: Auxiliar Opera