Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 DECISÃOINTERLOCUTÓRIA Nº 2010.01.1.203394-0 - Inventario - A: VERA NILMA RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: RAIMUNDO RIBEIRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIONILIA FERREIRA DE SOUZA ROCHA. Adv(s).: (.). A: IRANY RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DENISE RIBEIRO FELIPPE DE TOLEDO. Adv(s).: (.). A: DERCY RIBEIRO DOS REIS. Adv(s).: DF00263A - Francisco de

Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. CONAMAD CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL - MINISTÉRIO MADUREIRA RAIMUNDO LUIZ PEREIRA ESTER LIMA PEREIRA ADALINO INÁCIO SOBRINHO E OUTROS ROBSON CAETANO DE SOUSA e outro(s) SÉTIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070111009588 - ORDINÁRIA(20070110752617) CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE Num Pro

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE WAD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FERNANDA MENDONCA DOS SANTOS FIGUEIREDO GUSTAVO NUNES DE PINHO CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL JAMES CORREA CALDAS SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070110520032 - COBRANCA D

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogados 2011 01 1 208071-9 Agravo no Recurso Especial RES ROBSON PEREIRA DE MORAIS Dr.(a) PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) FERNANDO CUNHA JÚNIOR E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2012 00 2 003707-2 Agravo no Recurso Especial RES PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRAS

Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Relator Des. Revisor Des. CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 078395-6 MARLON PEREIRA MARTINS JOSÉ CAVALCANTE RIBEIRO COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORP ADMINISTRACAO LTDA JOÃO RODRIGUES NETO MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES e outro(s) DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20050110783956 - E

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 RENATA THEOPHILO CALDAS QUARTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20110112224110 - ALIMENTOS DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2002 01 1 009497-0 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA CRUZ MACEDO SOBEBE SOCIEDADE DE BEBIDAS BRASILIENSE LTDA ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s)

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão TELEINFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA TADEU RABELO PEREIRA FERNANDA CÉSAR OS MESMOS SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110151594 - INDENIZACAO DF009747 - TADEU RABELO PEREIRA DF018073 - ARTHUR LIMA GUEDES NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO. JULGAR PREJUDICADO A PREJUDICIAL DE MÉRITO. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RE

Caderno único ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2011 Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) 2011 00 2 000623-1 Aleatória WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR Liminar ADVOCACIA WAGNER DE CASTRO SC LTDA WAGNER NUNES DE CASTRO COLÉGIO CIDADE DE SOROCABA LTDA CURSO CIDADE DE SOROCABA LTDA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2011 0

Caderno único ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de maio de 2009 de dívida não alimentar o salário é absolutamente impenhorável, conforme dispõe o artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. (20080020064194AGI, Relator NATANAEL CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 25/06/2008, DJ 14/07/2008 p. 57)"Ademais, a dívida cobrada não tem natureza alimentar e a aplicabilidade do art. 649, IV do CPC é inafastável, pois trata-se de impenhorabilidade absoluta.O julgado apresentado

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Nº 2008.01.1.154011-8 - Inventario - A: ALEXANDRE ALCANTARA CARVALHAES. Adv(s).: DF018292 - Andre Luiz Vieira de Melo, DF018319 - Raquel Araujo Portela. R: JOAO DELFIM CARVALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHAES. Adv(s).: (.). A: GLAUCIA MARIA PADUA CARVALHAES. Adv(s).: DF018319 - Raquel Araujo Portela. A: JOAO MARCOS ALCANTARA CARVALHAES. Adv(s).: (.). A: RODRIGO