Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RONEI CARDOSO DE ANDRADE NATUREZA : ACAO PENAL AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (29.07.2015), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE J UIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. SYLV IA AMADO P. MONTEIRO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA. AUSENTE O A

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 A CAUSA EM RELACAO AO ACUSADO MANOEL ROZENDO DE LIRO, TENDO EM VI STA A NOMEACAO DE FL. 134, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, ASSIM COMO FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. CUMPRA-SE. PARAUN A, 23 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANO BORGES

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 EBITO, NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO; 4.1. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PA RCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), EN CAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSEL HO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DI

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 D E CAPAZ DE JUSTIFICAR A ISENCAO REQUERIDA ASSIM, O VALOR DA FIA N CA FOI FIXADO ABAIXO DO MINIMO LEGAL PERMITIDO, SENDO INVIAVEL SU A REDUCAO1 CONVEM SALIENTAR TAMBEM QUE O AUTUADO ESTA SENDO AS SI STIDO POR ADVOGADO PARTICULAR, O QUE CONTRARIA A TESE DE POBRE ZA (FLS 06) DESSA FORMA, SOPESANDO TAIS FATOS, INDEFIRO O PEDIDO D E FLS 03/05 E MANTENHO O VALOR DA FIANC

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 EDUCACIONAL DE ITUIUTABA. O JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DA SUBSECAO J UDICIARIA DE UBERLANDIA - MG DECLINOU DA COMPETENCIA AO ARGUMENTO DE QUE "TRATANDO-SE DE MANDADO DE SEGURANCA CONTRA ATO DE DIRIGE NTE DE INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAL, VINCULADO AO SIST EMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONSIDERANDO A AUTONOMIA DADA AOS ESTADOS FEDERADOS PELO

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ERENDO A SUA IMEDIATA LIBERACAO. E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. O ART. 833, INCISOS VI E X, DO CPC/15, DISPOEM SOBRE A IMPENHORAB ILIDADE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E VALORES DE ATE 40 SALARIO S MINIMOS EM CADERNETA DE POUPANCA, RESPECTIVAMENTE. AXIOLOGICAME NTE, A NORMA ACOLHEU A TEORIA DO PATRIMONIO MINIMO, QUE MANIFESTA O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, P

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 UISITO. A SEGUNDA INTERPRETACAO E A LOGICA OU RACIONAL, QUE VISA DAR COERENCIA AO TEXTO. NESSE CASO, MALGRADO O LEGISLADOR TENHA L ANCADO MAO DO DISJUNTIVO OU, O DISPOSITIVO DEVE SER INTERPRETADO COMO SE TIVESSE FEITO USO DO CONJUNTIVO E EM UM CASO ESPECIFICO, SOB PENA DE SE TUTELAR SITUACOES ABSURDAS. DE FATO, NAO HA COMO S E DAR GUARIDA A PEDIDO FORMULADO, SEJA ORIUND

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 O DA DEFESA, INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, NOS SEGUI NTES TERMOS: ART. 6 SAO DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR: () VIII A FACILITACAO DA DEFESA DE SEUS DIREITOS, INCLUSIVE COM A INVERS AO DO ONUS DA PROVA, A SEU FAVOR, NO PROCESSO CIVIL, QUANDO, A CR ITERIO DO JUIZ, FOR VEROSSIMIL A ALEGACAO OU QUANDO FOR ELE HIPOS SUFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINARIAS DE E

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 102 PROTOCOLO: 201401719680 NOME: ROZIENE PEREIRA DE CARVALHO DEC ISAO ROZIENE PEREIRA DE CARVALHO, QUALIFICADA NOS AUTOS DE EXECU C AO PENAL, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE FIXADA EM 03 (TRES) A NOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR PENAS RES TRI TIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A CO MUNI DADE E PRESTACAO PECUNIARIA, CONFORME GU

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3358 de execu??o) e subjetivo (unidade de des?gnios)" (?STF, Recurso em Habeas Corpus n? 85577/RJ. 2a Turma,Rcl.Min.EllenGracie.j.16.08.2005,DJU02.09.2005. ???????????Quanto ao requisito subjetivo, "reclama-se tamb?m a unidade de des?gnio, isto ?, os v?rios crimes resultam de plano previamente elaborado pelo agente" (MASSGJN, Cleber. Direito Penal. Parte Geral. S3o Paulo: Gen e M?todo, 2009. 682 p.) ???????