471 resultados encontrados para levando em con - data: 14/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 LIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (...) GOIATUBA, 25 DE SETEMBRO DE 2013. DRª SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA- JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO : : : : : : 319246-22.2013.8.09.0067 632 ALIMENTOS VGB VCGS ABS MVBS ADV REQTE : 33139 GO - RAFERSON AMILCAR ALVES RIBEIRO DESPACHO : ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30%
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 AUTOS N 201501628490 INCIDENTE DE CONVERSAO DE PRD EM PPL DESPACH O ANALISANDO O PEDIDO DE CONVERSAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO , DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO POR EDITAL E DE SEU CAUSID ICO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR DEFESA TECNICA. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI-GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PLEITEADA NAO FOGE AOS PARAMETROS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABI LIDADE, AO QUE TENHO COMO RAZOAVEL O PARCELAMENTO DO VALOR DA PRE STACAO PECUNIARIA NA FORMA REQUERIDA. POSTO ISSO, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE E, LEVANDO EM CON SIDERACAO A SITUACAO DO CASO EM APRECO, DEFIRO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 05 (CINCO) PARCELAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JAIME FELIPE DO NASCIMENTO ADV REQTE : 16073 GO - JONI ABRAO TAVARES DESPACHO : AUTOS N 201503704658 DESPACHO ANALISANDO O PARECER MINISTERIAL D E FLS 12/13 DETERMINO A INTIMACAO DA AUTORIDADE POLICIAL LOCAL P ARA QUE INFORME A ESTE JUIZO SE A MANUTENCAO DA APREENSAO DO BEM, OBJETO DESTES AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCAS ALVES LEMES REP POR SUA GENITORA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 50260 GO - SUERLENE ANDRADE COELHO DESPACHO : DECISAO NOMEIO O EXPERT DR. DELTO FERREIRA CRM-GO 8626, EM SUBSTI TUICAO AO PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO. OUTROSSIM, LEVANDO EM CON SIDERACAO A COMPLEXIDADE DO TRABALH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 0198403.08.2015.8.09.0051 Presente o ilustre Procurador de Justiça Doutor Wellington de Oliveira Costa. Goiânia, 17 de outubro de 2017. Wilson Safatle Faiad Juiz Substituto em Segundo Grau Relator 1 Vide movimentação n. 23. 2 Vide movimentação n. 24. 7 “Art. 85, §1º, do CPC/2015. São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumpri-m
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR.PROCESSO: 0372761.54.2012.8.09.0051 ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer e prover parcialmente a Apelação Cível, nos termos do voto da Relatora. A sessão foi presidida pela Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Votaram com a Relatora, o Desembargador Jeová Sardinha de Moraes e o Desemb
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 RECLUSAO AGRAVO A PENA EM TRES MESES PELA IMPOSICAO LEGAL INCLUSA NO ARTIGO 61, INCISO I (REINCIDENCIA), DO CODIGO REPRESSI VO NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PARA SEREM ANALISADAS AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEF INITIVA EM UM ANO E SEIS MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REG IME INICIAL ABERTO NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 33,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADV REQDO : 43151 GO - PATRICIA RODRIGUES VIERA 11529 GO - LADY BADEN POWELL MENDES DESPACHO : DESPACHO/DECISAO A PARTE DEVE ADOTAR PROCEDIMENTO PREVISTO NO CPC . ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE AS DECLARACOES INICIAIS, SENDO QU E O PROCESSO JA TEM QUASE UM ANO. DETERMINO QUE SE PROCEDA AS PRI MEIRAS DECLARACOES. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA NOVA QU ANTIA INDICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 CIVIL. OPORTUNAMENTE, APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A REQUER ENTE PARA, QUERENDO E SENDO O CASO, APRESENTAR IMPUGNAçãO NO PRAZ O LEGAL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 29 DE MAIO DE 2014. OTACILIO DE MES QUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271262-90.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A RE