326 resultados encontrados para levando em considera - data: 21/11/2024
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3263 dativo (fl. 90 e 162), nos termos do que disp¿e o artigo 22 da Lei n¿ 8.906/94, DEFIRO o pedido de fl. 175, de modo que, levando em considera¿¿o o trabalho (fl. 92 e fl. 162) e o valor econ¿mico da quest¿o, FIXO os honor¿rios advocat¿cios devidos ao Dr. DAVID MATOS DE SOUZA, OAB/PA 26.274, advogado nomeado, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser cobrado do Estado do Par¿. ¿¿�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ADA. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, LEVANDO EM CONSIDERA CAO A SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO AS PARTES, PRO RATA, NAS CUS TAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTES FIXADOS EM 20% SO BRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO. FICANDO DESDE LOGO CONSIGNA DO QUE A PARTE R. DEVERA DEVOLVER EVENTUAL PAGAMENTO A MAIOR ADIA NTADO PELO AUTOR A TITULO DE CUSTAS INICIAS.
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3261 considera¿¿o o trabalho (fl. 60-61) e o valor econ¿mico da quest¿o FIXO os honor¿rios advocat¿cios devidos ¿ Dra. VERENA KARINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, OAB/PA 30.199, advogada nomeada, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser cobrado do Estado do Par¿. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Ap¿s, cumpra-se decis¿o de fl. 64. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿P.I.C. Goian¿sia do
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3262 de fl. 52. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿P.I.C. Goian¿sia do Par¿, Par¿, 29 de junho de 2021. JOS¿ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito - Titular da Comarca de Goian¿sia do Par¿ PROCESSO: 00061036620138140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Execu¿o Fiscal em: 01/07/2021---EXEQUENTE:IBAMA Representante(s): OAB 13883-B - ALINE AMARAL AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AS PECULIARIDADES DO CASO ANALISADO, A PENA PREVISIVEL PARA O CA SO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CTB APROXIMA-SE DO MINIMO LEGAL DIANTE DA AUSENCIA DE JUSTIFICATIVAS PLAUSIVEIS DE MAJORAC AO DE PENA. PORTANTO, EM CASO DE CONDENACAO, CERTAMENTE A PENA AP LICADA NAO ULTRAPASSARIA 01 (UM) ANO. ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERA CAO ESSE CONTEXTO, O CRIME PRESCREVERIA EM 03
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 406969-59.2013.8.09.0009 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA AUTOR : DA CDP REQUERIDO : FCVM MENOR : FSN ADV REQDO : 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA DESPACHO : RETIFIQUE-SE O CADASTRO NO SPG, FAZENDO CONSTAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 OVO ALVARA NOS MOLDES DA SENTENCA PROFERIDA, LEVANDO EM CONSIDERA CAO AS INFORMACOES DE FL. 254. CUMPRA-SE. GUAPO, 23 DE MAIO DE 20 19. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO REPRESENTANTE : : : : : : 447617-27.2015.8.09.0069 1064 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA GAP CPM CAF CAF ADV EXEQTE : 31420 GO - LUDMILA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PROTOCOLO N: 201404310031 NATUREZA: DECLARATORIA VISTOS, EXCLUEMSE OS ADVOGADOS ANTERIORMENTE HABILITADOS, CADASTRANDO OS CONSTI T UIDOS AS FLS 292/304, DEVENDO AS INTIMACOES SEREM EFETIVADAS EM NOME DE JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/ SP 154 384 E E DUARDO VIDAL CHAVES, OAB/SP 257 874 ISTO FEITO, DE-SE VISTA DOS AUTOS POR 05 (CINCO) DIAS COMO PEDIDO I CUMPRA-
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 ADV EMBGTE : 23005 GO - ALAN SILVA COSTA ADV EMBGDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DATA E LOCAL INDICA DOS PELO PERITO PARA INICIO DE PRODUçãO DE PROVAS: DATA 21 DE JULHO DE 2014 àS 09:00 HORAS, NO CARTóRIO DA 1ª VARA CíVEL. ==============================================================================
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 175 305/2014-CJF em seu Artigo 47 revogou a Resolução 541/2007, bem como o integral cumprimento do disposto em seu Artigo 29, arbitro os honorários periciais do perito DANIEL YAZBEK em R$ 600,00 que corresponde ao triplo do valor máximo da Tabela V da referida Resolução, levando em considera-ção o grau de es