240 resultados encontrados para levando em consideraca - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 BREVIDADE POSSIVEL, CONTUDO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE A CIT ACAO DE TODOS OS REQUERIDOS AINDA NAO FOI CONCLUIDA, NAO E POSSIV EL SUA DETERMINACAO DE IMEDIATO, A FIM DE SE EVITAR O CERCEAMENTO DE DEFESA, EIS QUE NECESSARIA A OPORTUNIZACAO A TODOS OS ENVOLVI DOS DE APRESENTACAO DE QUESITOS. DESTA FORMA, ANTE O TEOR DA DECI SAO ACIMA REFERIDA DESENTRANHE-SE O MANDADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 CA, VEICULADA NO DESPACHO N 506/2010, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA A SSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE NAO ESTA SUFICIENTEMENTE COMPR OVADA A ALEGADA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. A TEOR DO EXPOST O, DETERMINO QUE O AUTOR RECOLHAM AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 QUAL, PELO SEU MODUS OPERANDI, DEMOSTRA A PERICULOSIDADE DO AGEN TE, AFRONTANDO A ORDEM PUBLICA. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DOS TRIBUN AIS: RECURSO DE HABEAS CORPUS - PRISAO PREVENTIVA - LEGALIDADE DA DECRETACAO.- NAO HA ILEGALIDADE NA DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTEL AR QUANDO ESTA SE REVESTE DOS ELEMENTOS NECESSARIOS E FUNDAMENTA QUANTUM SATIS A OBRIGATORIEDADE DA MEDIDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 56590-54.1991.8.09.0044 ( 9100565903 ) : 1444 : ACAO PENAL : JACINTO DIAS DE SOUSA CARLOS DIVINO GONCALVES DA SILVA VITIMA : JAIRO DE SOUSA MENEZES ADV ACUS : 33341 DF - DALTON RIBEIRO NEVES DESPACHO : CONSIDERANDO A SEMANA NACIONAL DO JURI (META ENASP), DESIGNO A SE SSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA , AS HORAS JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 E DOIS CENTAVOS) , QUE ENCONTRA-SE DEPOSITADO NA CONTA DE N 2100 131571893, AGENCIA: 4200, BANCO DO BRASIL. APOS, ARQUIVE-SE OS AU TOS. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 10 DE JULHO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTI NS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 185842-39.2010.8.09.0014 : 396 : ACAO PREVIDENCIARIA : JHENEFF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NTEMENTE DE COMPROMISSO, DEVERA APRESENTAR O LAUDO DE AVALIACAO N O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. FACULTO AS PARTES O PRAZO DE DEZ ( 10) DIAS PARA A INDICACAO DE ASSISTENTE TECNICO E FORMULACAO DE Q UESITOS. INTIMEM-SE GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DIREITO NR. PROTOCOLO : 456060-55.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2531 NATUREZA : BUSCA E AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 IZACAO DA PRESENTE AUDIENCIA, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFO RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ______________ EUNER SANTIAGO, AUXILIAR DE GABINETE, QUE O DIGITEI E ASSINEI. RENATO CESAR DORTA PINHEIRO - JUIZ SUBSTITUTO - FABIANO DE SOUSA NAVES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 163874-02.2017.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 FIXO A PENA -BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA D A PENA, VERIFICO QUE NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTE S INCIDENTES NO CASO NA TERCEIRA FASE REGISTRO QUE NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA INCIDENTE NA ESPECIE, ASSIM, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO A DESPEITO D O QUANTUM DA PENA IMPOSTA, A PENA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 EXECUTADO ADV EXEQTE : JOSE VITOR BARROS FERREIRA : 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 46696 GO - LAYSKAF FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTEN-D ER PERTINENTE NR. PROTOCOLO : 175693-59.2007.8.09.0023 ( 200701756939 ) AUTOS NR. : 180 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : AUTOS N. 129/91-PROCESSO N.910043052 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTO S MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO , ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBSERVE-SE EVENT UAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CON