1.771 resultados encontrados para levando em consideracao que - data: 21/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATOR IA (FL. 20-VERSO DO PEP), BEM COMO LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FOI SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIR EITOS, DESIGNO O DIA ___/____/_____, AS ___:___ HORAS, PARA REALI ZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO SENTENC IADO PARA O ATO, CIENTIFICANDO-O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 321211-48.2014.8.09.0116 261 ORDINARIA ANTONIA ROBECILDA GONCALVES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO 38015 DF - LUCAS MORI DE REZENDE 17346 DF - ELIANNE CRISTINA GONCALVES DIAS 19806 DF - CINTIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : ALVARA JUDICIAL : VALDIRENE SOARES DA SILVA : 22113 GO - LEONARDO GODINHO LOPES 10541 DF - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO:200800428867 DESPACHO DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, FACA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. PADRE BERNARDO, 18 DE AGOSTO DE 2015. SIMONE PEDR A REIS JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 R JOSE DA SILVA , OAB GO N 1 0 .3 74 , NAO ATENDER AS NOMEACOES F EITAS POR ESTE JUIZO, DETERMINO QUE INTIME-O, VIA MANDADO, PARA Q UE APRESENTE OS MEMORIAIS DO ACUSADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . OPORTUNAMENTE, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTEN CA. SANCLERLANDIA, 25/09/2018. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 348667-27.2016.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 QUE APRESENTE OS MEMORIAIS DOS ACUSADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS. OPORTUNAMENTE, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SEN TENCA. SANCLERLANDIA, 21/03/2019. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 190050-03.2015.8.09.0140 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : OZANA DE SOUZA FERREIRA ADV ACUS :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIONES PAULA NUNES VITIMA : APARECIDA MACIEL ADV ACUS : 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201701157319 (MV) - D E S P A C H O - ANTE A CERTIDAO DE FL. 84 E LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE NAO E COSTUME DO DR. VALDEMA R JOSE DA SILVA , OAB GO N 1 0 .3 74 , NAO ATENDER AS NOMEACOES F EITAS POR ESTE JUIZO, DETERMINO QUE INTIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCIANE MARCELA AMERICO ADV ACUS : 39274 GO - LUCAS GIMENES MOTA REZENDE DESPACHO : PROCESSO: 201800919470 NATUREZA: EXECUCAO PENAL CONDENADA: FRANCI ANE MARCELA AMERICO -DESPACHO - I- PROMOVA-SE A RETIFICACAO DO CA LCULO DE FLS. 07/08, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O EVENTO 5 DEVER A SER EXCLUIDO POR SE ENCONTRAR EQUIVOCADO E O EVENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 163848-54.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO SILVA RIBEIRO DESPACHO : NESTE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NAO FOI AUTORIZADO AO REEDUCAND O RECORRER EM LIBERDADE, CONSIDERANDO O REGIME INICIAL FIXADO PAR A O CUMPRIMENTO DA PENA (FECHADO), DIANTE DA NECESSIDADE DE UNIFI CAR AS PENAS DO REEDUCANDO, BEM COMO, LEVANDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV REQTE : 2607 TO - FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE A DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO CIVIL. CUMPRA-SE CONFORME DECISAO EXARADA A FL. 23, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE VALE PARA A S 2 (DUAS) CARTAS PRECATORIAS DE PRISAO CIVIL. EM CASO DE PLANTAO JUDICIARIO ESSA DECISAO VALE COMO ALVARA DE SOLTURA, PARA IMEDIA TA LIBERACAO DO EXECUTADO HYGO CANDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 1 1 340/06 (LEI MARIA DA PENHA), POR MEIO DE JULGAMENTOS CONCENT RAD OS DE ACOES PENAIS RELATIVAS A VIOLENCIA DE GENERO DESTA FORM A, ENTENDO NECESSARIA E IMPORTANTE A PARTICIPACAO DESTA COMARCA N EST A LUTA CONTRA ESTE TIPO DE VIOLENCIA, BEM COMO PROMOVER A CON SCIE NTIZACAO DAS VITIMAS, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE MUITAS NAO TRAZ EM SEUS PROBLEMAS AO CONHECIMENTO DA JU