34 resultados encontrados para levando em consideracaoo criterio acima fixadoe - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 LUSAO. (...)ASSIM,LEVANDO EM CONSIDERACAOO CRITERIO ACIMA FIXADOE , TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA(0 2(DOIS) ANOS DE RECLUSAO)JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNST ANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFAS ICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE2 4(VINTE E QUATRO)DIAS-MULTA,FIXANDO-SE O DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 446910/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5005736 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 413364-88.2012.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 446913/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5005736 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 413364-88.2012.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DO NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVO GACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINH O PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OF ICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPE DICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 , QUAL SEJA O ABERTO. TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADOS RESPONDERAM AO PROCESSO EM LIBERDADE E NAO PRESENTES MOTIVOS ENSEJADORES DE S UA PRISAO CAUTELAR,FACULTO-LHESO DIREITO DE, CASO QUEIRAM, DE APE LAREMEM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA(CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME AB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DA SILVA, HAJA VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM AS RAZOES DE SEU DECRET O, NO ENTANTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE IMPOR-SE ALGUMAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, BEM C OMO PELA OBEDIENCIA DAS SEGUINTES CONDICOES: I - COMUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; II- COMPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 A SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DI REITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NO MEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: ADEMILTON JOSE DE OLIVEIRA. PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO : DR. BRUNO NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CUSADO MARCO MIKAEL. COM CUSTAS COM RELACAO AO ACUSADO RAMOM. PUB LIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMO S DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 20 DE SET EMBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 14277-62.2017.8.09.0175 : 125 : FLAGRANTE/INQUERITO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 INICIALMENTE O NUMERO DE MAJORANTES CONSTATADAS(TRES), O FATO DE LAS INDICAREM UM ALTO GRAU DE PERICULOSIDADE DA CONDUTA(USO DE AR MADE FOGO,CONCURSO DE AGENTESE CERCEAMENTO DA LIBERDADE DA VITIMA )E FINALMENTE O TERROR PSICOLOGICO IMPOSTO A VITIMA(CONSTANTEMENT E AMEACADA) E QUE ENTENDODEVERAA PENASOFRER OACRESCIMODE3/8,OU SE JA,02(DOIS) ANOSE03(TRES) MESES, OPORTUNIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JURANDIR SEBASTIAO DE SOUSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 226073-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILTON VERGILIO PEREIRA DIEGO RODRIGUES DE AMORIM LUIZ CESAR DA S