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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 LEVANDO EM CONTA QUE O PROCESSO EM VERDADE NãO ESTá EM TRAMITAçãO, COMO CERTIFICOU A ESCRIVã, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PARA BAIXA DEFINITIVA, DEVENDO SER TOMADO O CUIDADO NECESSáRIO PARA QUE O PROCESSO NãO CONTINUE CONSTANDO NO ACERVO DA VARA PRI EXTRATE-SE GOIâNIA, 12 DE AGOSTO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
Na fase do artigo 296 do CPC, mantenho a decisão, especialmente levando em conta que o artigo 8º da Lei nº 12.514/11, de 28 de outubro de 2011, é norma de natureza processual, aplicando-se imediatamente às proposituras de execuções à partir de sua vigência, pelo princípio tempus regit actum, não afetando a ocorrência e fato gerador, lançamento e definição de sujeito passivo, etc.Recebo a apelação de fls. em ambos os efeitos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal d
Na fase do artigo 296 do CPC, mantenho a decisão, especialmente levando em conta que o artigo 8º da Lei nº 12.514/11, de 28 de outubro de 2011, é norma de natureza processual, aplicando-se imediatamente às proposituras de execuções à partir de sua vigência, pelo princípio tempus regit actum, não afetando a ocorrência e fato gerador, lançamento e definição de sujeito passivo, etc.Recebo a apelação de fls. em ambos os efeitos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal d
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 NR. PROTOCOLO : 69281-11.1993.8.09.0051 ( 930692810 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : VLAG REQUERIDO : APL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NENHUM INTERESSADO SE MANIFESTOU E TAMBéM LEVANDO EM CONTA QUE O PROCESSO EM VERDADE NãO ESTá EM TRAMITAçãO, COMO CERTIFICOU A ESCRIVã, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : SRX REQUERIDO : CJX ADV REQTE : 5174 GO - VERGILIO AUGUSTO DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NENHUM INTERESSADO SE MANIFESTOU E TAMBéM LEVANDO EM CONTA QUE O PROCESSO EM VERDADE NãO ESTá EM TRAMITAçãO, COMO CERTIFICOU A ESCRIVã, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PARA BAIXA DEFINITIVA, DEVENDO S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NENHUM INTERESSADO SE MANIFESTOU E TAMBéM LEVANDO EM CONTA QUE O PROCESSO EM VERDADE NãO ESTá EM TRAMITAçãO, COMO CERTIFICOU A ESCRIVã, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PARA BAIXA DEFINITIVA, DEVENDO SER TOMADO O CUIDADO NECESSáRIO PARA QUE O PROCESSO NãO CONTINUE CONSTANDO NO ACERVO DA VARA PRI EXTRATE-SE GOIâNIA, 12 DE AGOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ADV REQTE : 10547 GO - AMARILDO DOMINGOS CARDOSO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NENHUM INTERESSADO SE MANIFESTOU E TAMBéM LEVANDO EM CONTA QUE O PROCESSO EM VERDADE NãO ESTá EM TRAMITAçãO, COMO CERTIFICOU A ESCRIVã, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PARA BAIXA DEFINITIVA, DEVENDO SER TOMADO O CUIDADO NECESSáRIO PARA QUE O PROCESSO NãO CONTINUE CONSTANDO NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 5187 GO - ANA DEUSDEDITH PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NENHUM INTERESSADO SE MANIFESTOU E TAMBéM LEVANDO EM CONTA QUE O PROCESSO EM VERDADE NãO ESTá EM TRAMITAçãO, COMO CERTIFICOU A ESCRIVã, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PARA BAIXA DEFINITIVA, DEVENDO SER TOMADO O CUIDADO NECESSáRIO PARA QUE O PROCESSO NãO CONTINUE CONSTANDO NO ACERVO DA VARA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 CUIDADO NECESSáRIO PARA QUE O PROCESSO NãO CONTINUE CONSTANDO NO ACERVO DA VARA PRI EXTRATE-SE GOIâNIA, 06 DE AGOSTO DE 2014 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62094-49.1993.8.09.0051 ( 930620940 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : GMDR REQUERIDO : JLP DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NENHUM INTERESS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NENHUM INTERESSADO SE MANIFESTOU E TAMBéM LEVANDO EM CONTA QUE O PROCESSO EM VERDADE NãO ESTá EM TRAMITAçãO, COMO CERTIFICOU A ESCRIVã, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PARA BAIXA DEFINITIVA, DEVENDO SER TOMADO O CUIDADO NECESSáRIO PARA QUE O PROCESSO NãO CONTINUE CONSTANDO NO ACERVO DA VARA PRI EXTRATE-SE GOIâNIA, 12 DE AGOS