1.643 resultados encontrados para levar em consideracao - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. DE SSA FORMA, DEVE SE CONCEBER QUE O PRAZO DA NOTIFICACAO SE ENCERRO U APOS O DIA 24/03/2014, DE TAL SORTE QUE O CONTRATO AINDA ESTAVA VIGENTE NA EPOCA DO CORTE DE ENERGIA. ASSIM, ESTANDO VIGENTE O C ONTRATO, NAO PODERIA A PARTE REQUERIDA SOLICITAR A CONCESSIONARIA DO SERVICO DE ENERGIA O DESLIGAMENTO DO FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 34031 GO - TIAGO DA SILVA BATISTA : 34101 GO - ARLEI CAMARGO DOS PASSOS 31860 GO - GLEIDSTON CARDOSO DE MOURA KUBIJAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201204509217 DECISAO A PARTE EXEQUENTE ALEGA NA PETI CAO DE FLS. 350/374, QUE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL NAO COMPUTARAM OS VALORES REFERENTES AS PROGRESSOES HOR IZONTAIS E VERTICAIS QUE A EXEQUENTE TEVE AO LO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 INIMO 03 (TRES) MESES, DEVENDO-SE LEVAR EM CONSIDERACAO QUE O REU E PRIMARIO E POSSUI BONS ANTECEDENTES A PENA FICARA PROXIMA DO M INIMO. SENDO ASSIM, DE ACORDO COM O INCISO IV DO ART. 109 DO CP, PRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS A SUPOSTA PENA A SER APLICADA AO AC USADO. COMPULSANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE DO RE CEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MARIA DE FATIMA ALVES REQUERIDO : HENRI VANINE ADV REQTE : 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO DESPACHO : AUTOS N 675/17 PROTOCOLO N 201700664691 NATUREZA: INTERDICAO DESP ACHO C OM O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA (LEI N 13 146/2015) , ALTEROU-SE AS REGRAS ACERCA DA CAPACIDADE, PERMAN E CEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 A-SE QUE O PERITO APRESENTA PROPOSTAS DE HONORARIOS DE R$ 38.124, 00 PARA PROCESSO N. 201403230972, DE R$ 20.774,40 PARA O PROCESSO N. 201501587484 E DE R$ 20.774,40 PARA O PROCESSO N. 20160306225 9. O REQUERIDO PETICIONA AS FLS. 1073/1078, APRESENTANDO DEMONSTR ATIVOS QUE O VALOR CORRETO E JUSTO PARA A PERICIA DESTES AUTOS SE RIA DE R$ 14.553,16 (QUATORZE MIL QUINHEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 TERMINADO A REALIZACAO DE ESTUDO SOCIAL. ESTUDO SOCIAL ENCARTADO A FL. 136/139. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MAN IFESTOU PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL (FL. 143/144). E O REL ATORIO. DECIDO. POIS BEM, DA ANALISE ACURADA DOS AUTOS, NAO VISLU MBRO A OCORRENCIA DE QUALQUER NULIDADE PROCEDIMENTAL A PONTO DE O BSTAR A ANALISE DAS QUESTOES POSTAS EM JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ADV HABTE : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O HABILITANTE NAO REC OLHEU AS CUSTAS INICIAIS. ASSIM, DIANTE DA DUVIDA ACERCA DA OBRIG ATORIEDADE OU NAO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, PASSO A EXPLANAR O ENTENDIMENTO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE JA SE POSICIONOU NO SENTIDO DE SER DEVIDO A COBRANCA DAS CUSTAS PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NTRA SI (FLS. 44/47). O DELITO DE TRAFICO DE DROGAS E ALTAMENTE R EPUDIADO PELA SOCIEDADE, NOTADAMENTE POR ESTIMULAR DIVERSOS OUTRO S TIPOS DE DELITOS, TAIS COMO, FURTOS, ROUBOS, RECEPTACAO, HOMICI DIOS, ETC., SEM MENCIONAR O DANO A SAUDE PUBLICA. ALEM DO MAIS DE VE SE LEVAR EM CONSIDERACAO A QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA, QUE , NO CASO DOS AUTOS, E DE MAIS DE UM QUIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 S DISSERAM NA FASE POLICIAL TEREM VISTO O ACUSADO SAINDO DE UM TE RRENO BALDIO, LOCAL ONDE FOI ENCONTRADA A DROGA. EM ESPECIAL, TEM -SE O DEPOIMENTO DO ADOLESCENTE GABRIEL ALVES CARRIDO , NO SENTID O DE QUE "COSTUMA COMPRAR MACONHA COM GILDERSON POR CERCA DE R$ 2 0,00" (FL. 18). DESSE MODO, PERCEBE-SE QUE, PARA A INSTRUCAO JUDI CIAL, PROVAVELMENTE AS TESTEMUNHAS COMBINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ZER QUE TRANSFERIU O VALOR PARA O REQUERENTE VIA TED, TODAVIA, NO QUE TANGE A REPETICAO DE INDEBITO, APENAS AFIRMA QUE O VALOR COB RADO SE DEU EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ESTABELECIDO E QUE DEV E HAVER MA-FE PARA JUSTIFICAR A REPETICAO EM DOBRO. ASSIM, O MONT ANTE DA REPETICAO DE INDEBITO DEVE SER APURADO MEDIANTE LIQUIDACA O DE SENTENCA, QUE DEVERA LEVAR EM CONSIDERA