Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3402 PROCESSO :1500563-98.2019.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085414/2019 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO ROGERIO DE SOUZA JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004811-36.2016.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 230/2014 - Porto Feliz AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2801 no valor mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 155, §§ 1º e 2º, do Código Penal.Tratando-se de pena exclusivamente pecuniária, não há que se falar em benesses legais. Ante a recuperação do bem subtraído, deixo de aplicar o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.Informe-se à v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3418 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 05/04/2018 PROCESSO :1500145-97.2018.8.26.0471 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 480/2018 - SERROTE AUTOR : J.P. INFRATOR : WELLINGTON RODRIGUES PEREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500146-82.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2398 advocatícios da defensora dativa, no valor máximo estabelecido em convênio. Expeça-se certidão, uma transitada em julgado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP) Processo 3000099-10.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo AVERIGUADO : Rodrigo José Alves Peixoto VARA:2ª VARA PROCESSO :1500627-11.2019.8.26.0471 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2254043/2019 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A.L.M.C. ADVOGADO : 131701/SP - Helcimara da Silva VARA:1ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 1450 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marcelo dos Santos Sales (OAB: 214574/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005890-52.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 712 0004787-58.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Alexandro Polachini - Paciente: Joao Batista Correia - Denegaram a ordem. V.U. 0005240-93.2009.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Caio Henrique dos Santos - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3147 documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo para tanto constituir defensor ou obter a nomeação de defensor dativo.Intime-se a acusada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, que des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3235 FAGUNDES (OAB 201354/SP) Processo 0002966-22.2016.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Fabiano do Amaral Encaminhe-se cópia do cálculo a página 342, da intimação a página 363, da certidão do oficial de justiça a página 364, da certidão a página 365, do parecer do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1714 Juiz de Direito - Advogados: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR - OAB/SP nº.:166555; Processo nº.: 471.01.2007.006690-2/000000-000 - Controle nº.: 2/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOMINGOS RODRIGUES DE MOURA - Fls.: - Nada a prover quanto o requerimento de fls. 686, primeiro parágrafo, em face da ce