Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 10 S.A - Mibasa - Mineração Barreto S/A. - Bayer S.a. - Banco do Brasil S A - Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária S.a. - Terra Soluções Agrícolas Ltda - DESPACHOEm face do teor modificativo dos embargos declaratórios assestados, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, oferecer suas contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 172 ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( ) OUTROS: Maceió(AL), 12 de setembro de 2017.Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito ADV: ANA KARINA BRITO DE BRITO (OAB 7411B/AL) - Processo 0702219-23.2014.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: JOANA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 16 ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL), ADV: ANA CAROLINA SILVA VIANA (OAB 176085/MG) - Processo 070001709.2019.8.02.0095 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: Bruno Gustavo Araújo Loureiro - RÉU: Agrosilício Industria e Comercio de Madeira Ltda Me - ADVOGADO: Bruno Gustavo Araújo Loureiro - Trata-se de Ação de usu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 16 ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL), ADV: ANA CAROLINA SILVA VIANA (OAB 176085/MG) - Processo 070001709.2019.8.02.0095 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: Bruno Gustavo Araújo Loureiro - RÉU: Agrosilício Industria e Comercio de Madeira Ltda Me - ADVOGADO: Bruno Gustavo Araújo Loureiro - Trata-se de Ação de usu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 27 autos o valor efetivamente transferido, bem como a data em que procedeu a transferência. Após, arquive-se os presentes autos com a devida baixa processual. Cumpra-se. Maceió/AL, 01 de setembro de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 14934/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 23 QUENTE: José Hunald de Carvalho - EXECUTADO: Construtora Marques Ltda - Daniel Alves Marques - DESPACHO Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls.181, conforme requerido na petição de fls.197. Maceió(AL), 09 de agosto de 2022. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 67 ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0702072-89.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Mônica Maria do Nascimento - REQUERIDO: Banco Panamericano S.a - SENTENÇA Tratase de Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela provisória de urgência proposta po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 64 por cento) a partir da assinatura do contrato. ...” Desse modo, os juros no pé são admitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o Min. Antônio Carlos Ferreira, relator do processo no STJ, a rigor, o pagamento pela compra de um imóvel em fase de produção deveria ser feito à vista. Assim, o Autor deveria atender to

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 34 capitalização, nos termos da Súmula nº 93 do STJ.A Medida Provisória nº 1.963-17, de 31 de março de 2000, reeditada até a Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, em vigor pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001 permite a capitalização mensal para os contratos celeb

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 049 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 039, publicada no D.O.E. de 22/01/2022, referente à designação de ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, por haver saído com duplicidade de publicação. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publi