115 resultados encontrados para levi rodrigues de lima - data: 29/07/2025
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Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Nos termos da Portaria n. 03/2007, deste Juízo, intime-se a parte autora cumprir a determinação de fl. 1430, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quinta-feira, 01/10/2015 às 15h13. . Nº 2011.01.1.217051-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MRCF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: DF025406 Thiago Frederico Chaves Tajra. R: SOLANGE MARIA FONTINELLE DOS SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ULGAMENTO PARA O DIA 31/03/2016, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE: MINI STERIO PUBLICO, DEFENSOR (A) (ES) E ACUSADO (A) (S). TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS DEVERAO SER INQUIRIDAS VIA CARTA PR ECATORIA, COM PRAZO DE 60 DIAS; INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA SUA EXPEDICAO. TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS. ACUSAD O (A) (S) PRESO (A) (S) DEVERA (AO) SER RE
Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 176219-2 TEÓFILO CAETANO H. B. G. LUIZ CARLOS MARTINS (DF013020) E. M. B. MURILLO DOS SANTOS NUCCI (DF024022) REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (DF025480) SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111762192 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 12708 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09ee486 EDUARDO SANTORO STOCCO proferida nos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela parte autora encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 C/2015. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NAO COMPARECIMENTO IN JUSTIFICADO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E CONSIDERADO ATO ATENTATO RIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SERA SANCIONADO COM MULTA DE ATE 2% POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA ( ART. 334, 8, DO DIPLOMA DE PROCESSO CIVIL). AS PARTES PODERAO CON STITUIR REPRESENTANTES, INCLUSIVE OS PROPRI
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1000456-69.2020.5.02.0318 RECLAMANTE MARIANE ABREU MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS GONCALVES MESQUITA(OAB: 268095/SP) RECLAMADO OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL 8833 6. Expedidas, intimem-se os interessados para imprimir as certidões. 7. Após, registre-se a parte ré no BNDT, fazendo constar, efeito negativo por exigibilidade su
Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente da 1ª Turma Cível, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 (seis) de julho de 2016, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 1ª TURMA CÍVEL, 2º ANDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 OUTRA LOCALIDADE. AINDA, COM A MEDIDA, SE EVITA O INDESEJAVEL SE NTIMENTO DE IMPUNIDADE, QUE MUITAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO E DEMAIS INSTITUICOES VOLTADAS PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES. FINALMENTE, TENHO QUE, P ARA O PRESENTE CASO SE REVELAM INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARE S DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 31
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ) PRESO(A)(S) , REQUISITE(M)-SE O(A)(S) MESMO(A)(S) A AUTORIDADE PRISIONAL. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITAD AS (ART. 221, 2, DO CPP). EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONAR IOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). CERTIFIQUE SE FOI DADA A DESTINACAO ESTABELECIDA NA LEI N. 10.826/03 E RESOLUCA O N. 134/2011 AS ARMAS DE FOGO/MUNICOES APREEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 RIDA EM 22/10/2017, POR VOLTA DAS 03:40 HORAS, PELA PRATICA, EM T ESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 243 DA LEI N. 8.069 (ECA), POSTO EM LIBERDADE APOS O RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORI DADE POLICIAL (FL. 03). ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR SUA CONSTITUICAO, PORQUANTO FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES