Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 89 Assim sendo, NÃO CONHEÇO o recurso de Agravo de Instrumento ante a sua manifesta inadmissibilidade. Após o trânsito em julgado devidamente certificado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos nos assentos de registro do acervo este relator. Publique-se. Intimem-se. ÀSecretaria para as devidas providências. Belém, 5 de março de 2021. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do p

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2489 Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2009- CJCI, fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça carreada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Santarém/PA, 25 de agosto de 2020 Documento assinado digitalmente Número do processo: 0810553-89.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: RICKY ANDREW DE ALMEIDA FARIAS Partic

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1534 hipossuficiência, apresentar os documentos que entenda pertinentes à comprovação da alegação de hipossuficiência, tais como: comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, e documentos idôneos que entender pertinente a demonstrar a referida hipossuficiência econômica. III - Transcorrido o prazo, autos conclusos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém, 30 de junho d

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 338 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. AGRAVANTE: JOSE LEVI SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: IGEPREV RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Tratam os presentes autos de Agravo de Instrumento com Pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por JOSE LEVI SILVA DE OLIVEIRA, contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, nos autos da ação de incorpora

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5980 Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: PA16837-A Endereço: desconhecido REQUERIDO: ALLINE JUSSARA BENTES MOTA Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2009- CJCI, fica a parte autora intimada a recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Santarém/PA, 31 de março de 2020 Documento assinado digitalmente Número do processo: 0802568-35.2020.8.14.0051

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1888 6. Expeça-se o necessário. Santarém, 19 de outubro de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0804791-58.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: ROSELIO DA SILVA COLARES Participação: ADVOGADO Nome: ROSELIO DA SILVA COLARES OAB: 18035/PA Participação: REU Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Participação: REU Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1889 PROCESSO: 0802568-35.2020.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: JOSE LEVI SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS (OAB/PA 15.811) REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA: RH. Tendo em vista que não houve o recolhimento das custas no prazo estipulado, bem como qualquer manifestação por parte do Autor, proceda-se ao cancelamento da dis

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2540 Processo n.: 0807492-89.2020.8.14.0051. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: JOSE LEVI SILVA DE OLIVEIRA, LEONARDO ISMAEL SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE SCHERER DESPACHO R.H Intime-se a parte autora para comprovação do recolhimento das parcelas de custas em aberto, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, concl

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1775 ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito Titular Número do processo: 0807492-89.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: J. L. S. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SCHERER OAB: 10138/PA Participação: AUTOR Nome: L. I. S. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SCHERER OAB: 10138/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. D. S. C. N. Processo Judicial Eletrônico Po

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1851 Número do processo: 0013117-45.2017.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: M. V. F. M. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARILZA FONSECA FERREIRA OAB: null Participação: EXECUTADO Nome: M. J. L. M. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 2º, § 2�