Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO substituído pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. 5361 LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO(OAB: 252338/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VALDINEI JACINTO DA SILVA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. PODER JUDICIÁRIO Relator

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Acórdão RECORRENTE ADVOGADO Em 24/01/2023,a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- RECORRIDO ADVOGADO CR nº 04/2022 deste E. TRT. RECORRIDO ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO EDMUNDO FRAGA L

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO CASTELI BONINI(OAB: 269234/SP) ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA(OAB: 425584/SP) ANA DAL ACQUA FRANCESCHINI LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO(OAB: 252338/SP) PAULA DAL ACQUA FRANCESCHINI LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO(OAB: 252338/SP) CLAUDIA DALACQUA FRANCESCHINI LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO(OAB: 252338/SP) LEVINDO DALACQUA FRANCESCHINI LUIZ EDUARDO DE

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5389 CLAUDIA DALACQUA FRANCESCHINI LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO(OAB: 252338/SP) Intimado(s)/Citado(s): VOTO - LEVINDO DALACQUA FRANCESCHINI Conheço dos recursos, porquanto presentes todos os pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO RECURSO DOS RECLAMADOS JUSTIÇA DO Vínculo empregatício anterior ao registro Os reclamados impugnam

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5364 CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2023. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Cláudia Diretor de Secretaria Dal'Acqua Franceschini e outros três e o prover em parte para condenar o reclamante em honorários sucumbenciais no mesmo percentual imposto aos reclamados, cuja exigibilidade está suspensa; conhecer do recurso de Va

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5388 Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI que a presente decisão não enseja afronta a qualquer dispositivo Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, legal em vigência no nosso ordenamento, inclusive no âmbito substituído pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueir

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3536 ADVOGADO - VALERIO CODIGNOLA DE SOUZA (OAB/SP RECORRIDO - VALDINEI JACINTO DA SILVA 372530) ADVOGADO - ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 425584) ROT 0010954-XX.2021.5.15.0146 ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO 7ª Câmara (OAB/SP 252338) Gabinete da Desembargadora Luciane Storer - 7ª Câmara ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO RELATO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. 13674 proferida nos autos. ITAPOLIS/SP, 30 de agosto de 2022. DECISÃO EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta RMV Vistos, etc. Porque regular e tempestivo, recebo o Agravo de Petição interposto pelo executado no #id:219ff42 e determino seu regular processamento. Processo Nº ATOrd-0011060-19.2016.5.15.0049 AUTOR TIAGO AUGUSTO PINHEIRO ADVOGADO AN

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 11266 AUTOR ADVOGADO JOSE ERIVALDO FERREIRA ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 354218/SP) PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA(OAB: 263487/SP) USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB: 237537/SP) SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA MARIANA APARECIDA BORGUETTI BENEVENTI TDF ADVOGADO Process

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 10813 mecanicamente. O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se o acordo foi Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no depósito recursal. silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito Pressupostos in