Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : : 132596-90.1995.8.09.0132 ( 9501325962 ) 302 EXECUCAO BANCO DO BRASIL SA ANTONIO VICENTE LIMA JUNIOR VICENTINA DOS REIS LIMA AURELIANO ANTONIO DE LIMA MARIA APARECIDA LIMA PINTO VICENTINA DOS REIS LIMA ADV EXEQTE : 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - L

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 7298 GO - MARIA APARECIDA DE BASTOS : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA 16681 GO - KATIA REZENDE SILVA 26885 GO - FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO 31397 GO - MARCOS PAULO MARQUES FRANCO 39161 GO - JESSIKA PEREIRA ARAUJO 40856 GO - VASCO LUIS CARVALHO SILVA DESPACHO : PASSO A APRECIAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS 473/474 COM OS SEGUINTES ARGUMENTOS: A) REALMENTE HOUVE

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 IAS: A) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) COMUNIQ UE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DO REU, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREI TOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INC

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 873 ACÓRDÃO: 217421 COMARCA: SANTA IZABEL DO PARÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 2 6 9 9 5 0 2 0 1 6 8 1 4 0 0 4 9 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:ANTONIO ERIMAR SILVA E SILVA Representante(s): PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSOR) APELADO

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 IPIO DA INSIGNIF ICANCIA DELITO DE PERIGO PRESUMIDO INVIABILIDADE - DOSIMETRIA - P ENA-BASE ACIMA DO MINIMO - REU COM MAUS ANTECED ENTES E PESSIMA CO NDUTA SOCIAL - INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM CONDENACAO POR TRAFICO EM QUE O MAGISTRADO LEVOU EM CONSIDERA CAO NAO SO A DROGA APREENDIDA, MAS AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS EM Q UE O DELITO OCORRE U DE OUTRO LADO, O DEL

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 534 cuidadosamente. Dessa forma, a petição deve obedecer a um de dezembro de 2004, o prazo prescricional a ser observado é o encadeamento lógico dos fatos e fundamentos, para se chegar na que se refere o inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal. conclusão, momento no qual será redigido o pedido. Portanto, feitas estas considerações e verificado que o ac

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 3171 perito destacou o seguinte: indicada pelo i. perito, notadamente porque não retira do adicional “Conforme verificado em diligência, a Reclamante durante as suas de insalubridade a sua característica de salário condição. atividades rotineiras tinha contato com os pacientes e seus objetos Observe-se, no mais, que o depoimento pessoal da reclamante não não est

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1067 entidade que legitimamente representa a reclamante. Este montante, como visto, decorreu das sucessivas reduções de Concluo, desta forma, que a demandante é representada pelo carga horária sofridas pela autora ao longo do contrato laboral. Note Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco - SINDPRO, -se que, de início, sua remuneração era de R$ 1.753,71. d

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3236 ??????????????Citada, a seguradora r? apresentou contesta??o e documentos (fls. 52/88). ??????????????A concilia??o restou infrut?fera (fls. 92). ??????????????N?o houve r?plica (fls. 100). ??????????????Foi requerida a produ??o de prova pericial por ambas as partes (fls. 102/103 e fls. 113). ??????????????Laudo pericial juntado ?s fls. 129/133. ??????????????As partes se manifesta??o sobre o laudo pe

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1246 fls. 122/126, DECRETO A PRIS?O PREVENTIVA de JULIO DO NASCIMENTO NONATO, DHECIANE MARTINS BOGEA e CLEYDE MACEDO DA SILVA, j? qualificados nos autos. ?????????4. Determino que seja expedido mandados de pris?o preventiva. ?????????5. P.R.I.C, expedindo o necess?rio. ?????????Bel?m/PA, 21 de janeiro de 2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDON?A FREIRE Juiz de Direito da Titular da Vara de Combate ao Crime Org