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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 546 sido alcançado pela prescrição quando da prolação da sentença ora aferida. Posto isso, nego seguimento ao recurso, cuja manifesta improcedência autoriza desate monocrático (CPC, art. 557, caput). Eventual agravo será passível de julgamento virtual em sessão permanente da 7ª Câmara de Direito Público, caso não se man
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 945 prescricional de 5 (cinco) anos para a propositura da ação de cobrança. 4. Dessa forma, se a execução fiscal foi proposta em maio de 2003, ressoa inequívoca a ocorrência da prescrição em relação aos créditos tributários constituídos julho de 1.996 e 1.997, porquanto decorrido, entre um e outro evento, o prazo presc
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 307 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 9000072-03.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 576.01.2010.0286311/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro; Advogado
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 598 9000038-27.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Dominium S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Cavalcanti Mélega (OAB: 30123/SP) (Fls: 37) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB:
TJSP 16/09/2014 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1123 SP) 9000017-66.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de indaiatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rafael Isamu Murai (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada
TJSP 26/09/2014 - Pág. 1885 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1885 9000299-64.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Acs Projetos Com Imp Exp Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) 9000334-29.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relat
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 255 à Execução Fiscal; Nº origem: 605/2002; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Itaú S/A; Advogado: RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB: 122712/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB: 226690/SP); 9000015-91.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Va
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 415 SP) (Procurador); 9001253-96.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110488674; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Proquip S A Projetos e Engenharia Indl; Advogado: Jose August
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 251 Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); 9000812-62.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.721.461-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ind Com de Bebidas Sp
TJSP 22/06/2015 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2269 9000700-88.1994.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Usaplas Componentes Eletronicos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/S