1.092 resultados encontrados para levy freire vianna junior - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2941 da pensão, valendo o registro de que quando da transação ajustada entre partes, um dos filhos já era nascido.Outra alegação que não se presta para a diminuição dos alimentos, é aquela representada pela doença de U. Muito embora se reconheça a gravidade respectiva, a prova dos autos indica que ela, felizmente, s
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2908 prazo de quinze dias úteis, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o (a) executado (a) poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela T
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 727 incidência de juros moratórios; necessidade de perícia contábil; utilização errônea de índice do Tribunal de Justiça para correção monetária; custas e honorários.Decido.01. No que toca ao pedido de suspensão da execução, ele não se sustenta, primeiro porque em nenhum momento a decisão do STF determinou a
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 781 extraordinária para aquisição do domínio do imóvel localizado na Rua João Néder nº45, correspondente a parte do lote 16 da quadra 78 do loteamento denominado Jardim Nazareth, com suporte nas transcrições nº 40.783 e 71.820 do 9º RISP. Sustenta a inicial posse mansa, ininterrupta e pacífica, com animus domini.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 582 Justiça consolidou o entendimento de que “A Taxa Referencial (TR) é indexador válido para contratos posteriores à Lei n. 8.177/91, desde que pactuada”. O índice deve ser expurgado, portanto, dos cálculos de fls. 91 e 98, conforme pedido da reconvenção e substituído pela tabela de atualização do Tribunal de Ju
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 801 notificação ou aviso prévio. Sai o investigado advertido, inclusive de que o descumprimento do acordo implicará na continuidade do processo, bem como cientificado de que, na forma do art. 28-A, § 12, do Código Penal, a celebração e o cumprimento integral não constarão de certidão de antecedentes cr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 4030 rendimentos do alimentante, nos termos do art. 373, §1º, do CPC. Fundamenta-se a excessiva dificuldade da parte autora do pedido de alimentos comprovar os ganhos habituais do alimentante caso seja autônomo, titular de empresa ou desempregado. Os rendimentos deverão ser provados por meio da apresentação dos três ú
0033133-67.2015.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(SP171825 - ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO) X MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.(SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO E SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR) Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80.Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou expeça-se o
retificação das CDAs em cobro no executivo fiscal e que não se opõs ao julgamento de parcial procedência dos embargos, tão-somente naquilo que se refere ao reconhecimento da prescrição dos débitos já excluídos das CDAs exequendas, quais sejam: i) as competências de 04/2003 a 06/2006, da inscrição n.º 80.3.1100173709, em razão da prescrição e duplicidade de cobrança; e ii) as competências de 05/2003 a 06/2005 e 01 a 06/2006, das inscrições 80.6.11087884-10 e 80.7.11018439-28
devidamente atualizada, atentando-se aos seguintes dados: Unidade Gestora-UG:090017, Gestão 00001, Código 18710-0-Custas Judiciais. CÓPIA DESTE DESPACHO servirá como OFÍCIO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, agência de Jales/SP. Instrui ofício cópias de fls. 412-414. 3. INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que requeira o que de direito em 15 (quinze) dias. 4. Apresentado requerimento de diligências executivas, cumpra-se o quanto requerido, desde que nos limites do ordenamento jurídico e sem