Publicações Judiciais ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pela OAB, outorgando-lhes efeitos infringentes, para o fim de determinar a baixa e o arquivamento do feito, possibilitando a sua reativação por meio eletrônico em caso de localização de bens. Intimem-se." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2004.71.00.030172-1/RS AUTOR ADVOGADO REU ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO

Publicações Judiciais II ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORES, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. EM MESA AC-SP 636782 0061766-11.2000.4.03.9999 0000000026 2000.03.99.061766-8 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CHOPERIA BIRUTA LTDA -ME A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, E DAR PROVIMENTO À APEL

Publicações Judiciais II ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC/2015), EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFERINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL PARA JULGAR PROCEDENTE A APELAÇÃO DO INSS. 0162 AMS-SP 349207 0003412-87.2013.4.03.6102 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDSON DE JESUS PRISCO ADV : S

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7.º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFERINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS PARA JULGAR IMPROCEDENTE NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. 0173 AC-SP 1799312 0042177-13.2012.4.03.9999 0800001195 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : APARECIDA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1558 50 Advogado: Marco Vinícius Pires Bastos (OAB: 9366/AL) e outros.Embargado: Marli Lino da Hora - Me.Advogado: Manuella de Araújo Carvalho (OAB: 8630/AL) e outro. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, por idê

Publicações Judiciais II ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE REPTE ADV APDO ADV : : : : : ELEKEIROZ S/A REINALDO RUBBI e outro ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA, PARA ATRIBUIR-LHES EFEITOS INFRINGENTES. EM MESA AC-SP 171626 0051091-27.1992.4.03.6100(9200510914) 94.03.031289-0 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE SUCDO AD

Publicações Judiciais II ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1273513 0003372-30.2008.4.03.9999(0100000540) 2008.03.99.003372-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : ORLANDO PASSONI JUNIOR ADV : CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES INTERES: PLANRURAL DE OLIVEIRA COM/ IMP/ E EXP/ A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1700488 0026332-71.2007.4.03.6100 INCID. : 11 - EMB

Publicações Judiciais II ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA ADV : SP098517 CLAUDIO SCHOWE APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA REO-SP 857683 0005531-19.2003.4.03.9999 9700000016 2003.03.99.005531-0 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA PARTE A: GURGEL MOTORES S/A massa falida ADV : SP017289 OLAIR VILLA REAL PARTE R: Uniao Federal (

Publicações Judiciais ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 25 de outubro de 2016. 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012081-51.2013.4.04.9999/RS RELATOR : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGANTE : ADEMAR FORTES DE SENA ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE ESTEIO/RS EMENTA P

Publicações Judiciais II ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : ANTERO DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP300182 URSULA RIBEIRO DE ALMEIDA ADV : SP135305 MARCELO RULI A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SUPRIR AS OMISSÕES APONTADAS, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. EM MESA AC-SP 1284909 0702166-04.1993.4.03.6106 9307021660 2008.03.99.009951-6 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYAD