1.274 resultados encontrados para liah lima cerf levy - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com fulcro no art. 557, caput do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente recurso de Apelação Cível, para reformar a r. Sentença atacada devendo os autos da execução seguir seu curso normal e, via de consequência, excluir a incidência da multa aplicada com base no artigo 538, parágrafo único do Código de Processo Civil. 01.12. À Secretaria para as p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimação sem êxito. Extinção sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III E § 1º c/c art. 274, § único do Código de Processo Civil. Sem custas, face o deferimento da Justiça Gratuita. Sendo necessário, expeçam-se os documentos de praxe. P. Intimem-se. Transitando em julgado, arquive-se. ADV: ELIAS CRUZ LIMA JUNIOR (OAB 6947/AM) - Processo 0606829-
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0231129-92.2016.8.04.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - REQUERIDO: F.P.C. - Intimem-se as partes para manifestação sobre os ofícios de fls.74/76. Prazo: 10 (dez) dias. ADV: TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 10168/AM), ADV: DEYVISON SOUZA BRITO (OAB 9366/AM) - Processo 023113247.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: T.R.L
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4003290-06.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Impetrante Reinaldo Lima Soares, advogado Dr. Luís Felipe de Azevedo Araújo (13522/AM) e Impetrado Secretario de Educação do Estado do Amazonas-SEDUC/AM, Procuradora Drª. Glícia Pereira Braga (2269/AM). Fica a par
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0237096-84.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 016/2017 - Manaus OFENDIDO: Jobervânio Martins da Silva INDICIADO: Mauro Barroso do Nascimento VARA: Auditoria Militar DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:54 horas PROCESSO: 0635561-55.2017.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR: A.A.M. ADOLESCE
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 920 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Trata-se de execução de título judicial, com a finalidade de efetivação do pagamento dos valores constantes do título, INTIMAÇÃO devidamente corrigidos e atualizados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02a6c30 proferida nos autos. Compulsando-se os autos, constato a efetiv
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA(OAB: 5979/AM) MANAUS GARDEN COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME CLEBSON DE JESUS DA CONCEICAO KELMA RESENDE TORRES RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 513 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4906c39 proferido nos autos. Fica intimada a reclamada para que apresente planilha de cálculos com os valores que entende corretos. MAN
Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0224475-26.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Transação - EXEQUENTE: K.F.S. - De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Família da Comarca de ManausAm, Dr. Alexandre Lopes Lasmar e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos da lei nº 1.060/50.Julgo improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação supra. Sem honorários, na forma da Lei nº 9.099/95. P. R. I.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.Manaus, 01 de setembro de 2017Jaime Artur Santoro LoureiroJuiz de Direito ADV: FABIANO DA SILVA MACIEL (OAB 5005/AM) Processo 0603938-25.2016.8.04.0092 - Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4003290-06.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Impetrante Reinaldo Lima Soares, advogado Dr. Luís Felipe de Azevedo Araújo (13522/AM) e Impetrado Secretario de Educação do Estado do Amazonas-SEDUC/AM, Procuradora Drª. Glícia Pereira Braga (2269/AM). Fica a par