Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fundamento no art. 85, § 8º do CPC. Autorizo a baixa da restrição no cadastro do veículo perante ao Detran-AM, bem como a expedição de ofício ao SERASA e SPC, para retirada de eventual registro em nome da parte Requerida, decorrente da distribuição desta ação. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, após baixe-se e arquive

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se for o caso, além da constituição de novo Perito. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 1067A/AM), ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) - Processo 0611921-18.2020.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Ene

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0613974-74.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Edilson de Souza Jardim - Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Vistos e examinados. Considerando os termos das Resoluções n.º 313 e 314 do Conselho Nacional de Justiça CNJ, determino a suspensão dos autos até a data de 03/05/2020, quando então os autos serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. Cumpra-se. ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob pena de preclusão. Ressalte-se que as pessoas jurídicas de direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Grau, constatei que a autora ingressou com duas ações idênticas com o mesmo pedido, causa de pedir, parte passiva e o valor da causa (nº.0604483-38.2020.8.04.0001). Ante o exposto, julgo extinto o processo, na forma do art. 485, V, do CPC, determino o cancelamento na distribuição do feito. Torno sem efeito o despacho de fl. 46. ADV: LIAH LIMA CERF LEVY (OAB 7183/AM) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rosivalda Silveira Araújo - REQUERIDA: Marcia Soares Marcondes - SAMEL - Serviços de Assistência Hospitalar - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital improrrogável de 15 (quinze), afim do autor antecipar as custas processuais, no modo disposto na decisão de fls. 129 dos autos, sob pena de cancelamento do feito na distribuição. Também deverá o autor, no mesmo prazo, pagar as custas referentes à emissão de aviso de recebimento (ar), ou mandado, conforme o caso requeira, nos termos do que determinam a portaria 116/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 430 RELAÇÃO Nº 0403/2022 ADV: LIAH LIMA CERF LEVY (OAB 7183/AM), ADV: JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 1909/RO) - Processo 0215181-08.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C.A.C. - REQUERIDO: T.L.M. - Em relação aos alimentos, intime-se a Requerente para juntar aos autos toda a documentaçã