Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido deduzido na inicial, termos em que: 1)DECLARO A QUITAÇÃOdo empréstimo consignado ilustrado no contrato discutido nos autos, devendo o requerido adotar todas as providências necessárias a sua definitiva exclusão; 2)CONDENOo requerido à restituição simples das mensalidades excessivamente descontadas sobre os venciment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 3 Precatório - N.º 0004084-66.2017.8.04.0000 - Manaus – Credor: A. B. dos S. e M. B. F. . Advs.: Miguel Barrela Filho (1622/AM) e Devedor: P. M. de N. A. . Advs.: Otavio da Cruz Farias (9724/AM). Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 424, cujo teor é o seguinte: “Nesse panorama, determ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3158 404 de Videoconferência, através da plataforma Google Meet, que realizar-se-á no dia 01/09/2021 às 10:00h, nos termos do(a) Decisão Interlocutória, prolatado(a) às fls. 250-251 e 254-255, em conformidade com a Certidão de Secretaria expedida às fls. 270 nos autos, com acesso através dos seguintes dados: Sala: meet.google.com/ahp-mm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3187 82 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2021 ADV: DOUGLAS GOMES DA SILVA (OAB 6980/AM), ADV: ALY NASSER ABRAHIM BALLUT FILHO (OAB 6002/AM), ADV: VICTÓRIA GUIMARÃES DE MELO CARDOSO (OAB 14813/AM), ADV: CAIO PATRICK COELHO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 128 recursos foram utilizados como insumo da sua atividade produtiva. A AJL é devedora no contrato de conta garantida, tem conhecimento da execução e até o presente momento não indicou bens à penhora e muito menos apresentou defesa. Não houve contratação de taxa de juros implícita, pois a cláusula 4 da conta garantida (encargos e pag

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 1013 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0606837-65.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marcela de Souza Gomes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - Sem custas em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 591 ADV: FRANCISCO DANIEL TÁRRIO DE PAULA (OAB 14923/AM) - Processo 0657772-12.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Alessandro Nobre Prestes - Verifica-se que a ação acima epigrafada foi distribuída de forma vinculada ao processo nº 0607812-87.2022 em andamento nesta vara, não operan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 1871 (OAB 6336/AM), ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ADV: MÁRIO ANTÔNIO SUSSMANN (OAB 3250/AM) - Processo 0226092-94.2010.8.04.0001 (001.10.226092-4) - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Espólio de José Rocha Sérgio Cardoso e Maria da Graça Pinto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 316 crédito da autora na praça e a sua imagem de boa pagadora perante a sociedade. Dano este amplificado pelo contexto social em que vivemos, onde o consumo é onipresente e define a qualidade de vida dos consumidores através do acesso a bens da vida essenciais. Por fim, a medida não se mostra irreversível, podendo ser posteriormente reso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 271 ADV: DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM) - Processo 0210448-28.2021.8.04.0001 (processo principal 0612039-57.2021.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Fernando Moraes de Caxias - Versando a hipótese em comento sobre cumprimento provisório de decisão interlocutória o