Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3894 Processo 0015000-84.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015000) - Procedimento Comum - Exoneração - Silvia Regina Dantas Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. A aquisição de um veículo popular, como é o caso, não é suficiente para comprovar a alteração da condição econômic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3345 Processo 0004859-74.2009.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Osvaldo Augusto Barros de Almeida - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3548 Processo 0021226-47.2007.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Liamar Martins Vianna Roselli - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 4205 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. São Paulo, data supra. - ADV: FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP) Processo 0007279-77.2018.8.26.0011 (processo principal 0013175-48.2011.8.26.0011) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3479 Processo 0015826-03.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comercio No Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 32/33: Ciência ao autor Int. - ADV: GABRIELA GOTARDI A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3671 Processo 0003466-65.2019.8.26.0477 (processo principal 1005668-37.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Edinilson Ferreira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimese a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3879 formalidade. Anote-se a reserva ao credor fiduciário, Caixa Econômica Federal. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Informe-se o credor fiduciário quanto à presente decisão. O presente vale como ofício, devendo ser encaminhado pela exequente. Traga a exequente para os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3879 formalidade. Anote-se a reserva ao credor fiduciário, Caixa Econômica Federal. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Informe-se o credor fiduciário quanto à presente decisão. O presente vale como ofício, devendo ser encaminhado pela exequente. Traga a exequente para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3359 os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3357 notícia do cumprimento, Declaro extinta esta obrigação de fazer, declaro extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cumprimento da obrigação apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição d