27 resultados encontrados para liane coelho garcia pessoa - data: 02/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 141 CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator Número do processo: 0013056-62.2016.8.14.0006 Participação: APELANTE Nome: LIANE COELHO GARCIA PESSOA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO OAB: 16876/PA Participação: APELANTE Nome: BANCO ABN AMRO REAL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO SOUZA LIMA OAB: 23396/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE QUAGL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 POLO ATIVO APELANTE LIANE COELHO GARCIA PESSOA ADVOGADO ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO - (OAB PA16876-A) APELANTE BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO MARCO ANTONIO SOUZA LIMA - (OAB PA23396-A) ADVOGADO JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - (OAB SP103587-A) ADVOGADO GABRIEL LOPES MOREIRA - (OAB RS57313-A) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - (OAB RS18673-A) POLO PASSIVO APELADO BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO MA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 88 FREITAS FRATESCHI Participação: ADVOGADO Nome: ELIENE DE MORAIS registrado(a) civilmente como ELIENE HELENA DE MORAIS OAB: 15198/PA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PRIVADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR AUSÊNCIA DE LIQUIDÊZ DO TÍTULO. RECURSO DE APELAÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 188 Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, c/c artigo 6º, da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 17 de junho de 2021. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0057536-89.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: YRAMITA DA SILVA GOMES Participação: ADVOGAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1552 Ananindeua. CERTIFICO por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Ananindeua/PA, 27 de novembro de 2020. EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS Número do processo: 0013056-62.2016.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: LIANE COELHO GARCIA PESSOA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO APOLINARI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 56 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA OAB: null PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0022336-16.2014.8.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA 12.426) – PROCURADOR MUNICIPAL AGRAVADA: VALDIVANDA PEREIRA VALE REPRESENTANTE: JADER DIAS (OAB/PA 5273) DESPACHO Trata-s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 57 SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A (Representante: Luiz Henrique Cabanellos Schuh – Advogado – OAB/RS n.º 18.673). RECORRIDA: LIANE COELHO GARCIA PESSOA (Representante: Roberto Apolinário de Souza Cardoso - Advogado – OAB/PA n.º 16.876) DESPACHO A jurisprudência da Corte Superior firmou-se no sentido de que a ausência de regular comprovação do preparo, no ato de interposição do recurso, implica
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013056-62.2016.8.14.0006. COMARCA: ANANINDEUA / PA. APELANTES/APELADOS: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS nº. 18.673). APELANTE/APELADO: LIANE COELHO GARCIA PESSOA. ADVOGADO(A)(S): ROBERTO APOLINÁRIO DE SOUZA CARDOSO (OAB/PA nº. 16.876). RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 190 CPC/15 é admissível a fixação de multa cominatória para fins de coerção do devedor ao cumprimento de obrigação de pagar. VI. A multa cominatória, propriamente dita, tem por finalidade forçar o devedor à implementação da obrigação e não servir de compensação pela deliberada inadimplência. A definição de proporcionalidade e razoabilidade da astreintes não se liga exclusivamente ao cr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 428 SECRETARIA DA VARA DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0804520-24.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM INDEPENDENCIA Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON DA SILVA DOS REIS OAB: 23277/PA Participação: EXECUTADO Nome: AYLLA MAYARA SOUZA NASCIMENTO SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata. Fundamento e d