Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0000596-31.2017.5.05.0581 RECLAMANTE EDSON SANDRO DE JESUS ADVOGADO LUISA DE SOUZA MENEZES(OAB: 44554/BA) ADVOGADO EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR(OAB: 26801/BA) RECLAMADO CARLOS CEZAR MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO NILTON DE SENA OLIVEIRA(OAB: 5067/BA) RECLAMADO BASE EMPREENDIMENTOS E PAVIMENTACOES LTDA - ME ADVOGADO NILTON DE SENA OLIVEIRA(OAB: 5067/BA

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 922 RECLAMADO MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da Certidão de id:2b5942b :"Certifico que, por motivo de ajuste da pauta de audiências e determinação verbal da Exmª Srª Drª Flavia Muniz Martins, Juíza do Trabalho, desta Unidade Judiciaria, a audiência relativa a este feito foi adiada para o dia 11/05/2017, às 10:30h, mant

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Pequeno Valor, nos termos do art.87, parágrafo único da 1506 espécie." Notificação Constituição Federal/88, prazo de 10 dias. Silente, prossiga-se por Processo Nº RTOrd-0000113-30.2019.5.05.0581 RECLAMANTE UMBELINA MARIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA meio de precatório. Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 fundamentação acima expendida, que integra o decisum, como se cominações impostas em sentença; Notificação aqui estivesse literalmente transcrita. Notificação Processo Nº RTOrd-0001368-28.2016.5.05.0581 RECLAMANTE LIBANIO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO JOEL SILVA DE ALMEIDA(OAB: 41408/BA) RECLAMADO MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARCELO MENDONCA TEIXEIRA(OAB:

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3809 - Delegar poderes ao Secretário de Habitação, MARCOS BAPTISTA ANDRADE, para, representando o Estado de Pernambuco perante quaisquer órgãos ou entidades de qualquer natureza, praticar todos os atos necessários para celebrar Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, com encargo, pelo prazo de 5 (ci