81 resultados encontrados para libano de araujo dias - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 23 DE JANEIRO DE 2.015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 261841-52.2008.8.09.0051 ( 200802618418 ) : 670 : ACAO PENAL : CRISTIANO BONIFACIO CABRAL DOS SANTOS LIBANO DE ARAUJO DIAS VITIMA : ORCENIR OLIVEIRA CHAVES ADV ACUS : 8503 GO - ABRAO ROSA LOPES 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 217010-17.2017.8.09.0175 1224 ACAO PENAL LIBANO DE ARAUJO DIAS MARCOS REZENDE DE OLIVEIRA JANAINA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O OFICIO DE FLS.13 INFORMANDO QUE NENHUM REEDUCANDO DA POG DEMONS TROU INTERESSE EM TER SUA EXECUCAO PENAL TRANSFERIDA PARA A COMAR CA DE VALPARAISO DE GOIAS-GO. ASSIM, DIANTE DA SUPERLOTACAO DO PR ESIDIOS JURISDICIONADOS A ESTA VEP, O QUE IMPOSSIBILITA O RECEBIM ENTO DE REEDUCANDOS ORIUNDOS DE OUTRAS COMARCAS POR OUTRA MODALID ADE QUE NAO SEJA A PERMUTA, RESTA FRUSTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 OTACOES DE ESTILO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 20 DE MARCO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 219869-43.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : LIBANO DE ARAUJO DIAS DESPACHO : "...DECIDO...DIANTE DISSO,O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 USADO BEM COMO OS DEFENSORES. OUVIDA A TESTEMUNHA ANA PAULA EM TE RMO APARTADO. FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRAD A A INSTRUCAO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. O DEFENSOR NADA REQUEREU. PEL O MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCA O. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE POR SUAS PROPRIAS CARACTERISTICAS, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, PROCEDENDO OS REGIS TROS NECESSARIOS. INTIME-SE. AGUARDE-SE A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 O, 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 217010-17.2017.8.09.0175 1224 ACAO PENAL LIBANO DE ARAUJO DIAS MARCOS REZENDE DE OLIVEIRA JANAINA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201702170106 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO SE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IAS. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFE STACAO MINISTERIAL EM RELACAO AO ACUSADO WARLEY. EM SEGUIDA A SEN TENCA: JUNIO CESAR DE NOVAES FOI DENUNCIADO PELO ART. 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCI A FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 293178-94.2016.8.09.0175 : 3165 : ACAO PENAL : FRANCISNEY DE SOUZA GOMES ROBERTO PEREIRA MACIEL VITIMA : LUCIANO ALVES RIBEIRO ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 28/09 AS 14H30 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 SEJA DISPENSADO O EFETIVO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA (NOVAS QUESTOES JURIDICO-PENAIS, PAG. 143, IN RT 612/277). PARA A CONCE SSAO DO BENEFICIO E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITO S DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NO CASO, NAO HA DUVIDAS DE QUE O SENTENCIADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO, OU SEJA, JA TER CUMPR IDO O QUANTUM EXIGIDO AS FLS. 107/108 DO ROTEI