Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1163 (OAB 125151/SP) Processo 0008809-19.2018.8.26.0302 (processo principal 1005665-54.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Libera Aparecida Lara do Espirito Santo - Vistos. Trata-se de arguição de impenhorabilidade sobre valor bloqueado em penhora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 960 encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo. Caso o(a) exequente tenha interesse na expedição de certidão de crédito, para execução futura, deverá apresentar memória discriminada do mesmo. Nessa hipótese, os autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1003 (OAB 34920/PR) Processo 0007447-16.2017.8.26.0302 (processo principal 0000267-95.2007.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - R.A.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça à unidade da Defensoria Pública de Jaú e/ou agende atendimento virtual pelo site www.defensori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 962 da decisão, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do mérito do REsp nº 1.108.013/RJ Afastamento da Súmula 421 do STJ Manutenção do julgado. (TJSP; Apelação Cível 1012493-51.2018.8.26.0037; Relator (a): Maria Olívia Alves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1277 Propriedade Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Gabrielle da Silva Campos - Vistos. 1... Considerando o bloqueio parcial anteriormente realizado. defiro o requerimento de fls. 97 e determino que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema BacenJud até o li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 960 encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo. Caso o(a) exequente tenha interesse na expedição de certidão de crédito, para execução futura, deverá apresentar memória discriminada do mesmo. Nessa hipótese, os autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 935 a inicial. Trata-se de embargos à execução.Em síntese o autor se insurge com fundamento em excesso do título executivo arguindo a existência de juros usurários.Ausentes os requisitos para a liminar pretendida, pois, em princípio, a diferença de valor apontada entre o devido e o excesso não evidencia con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1183 remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1186 novo pedido de sobrestamento injustificado, remeta-se o processo ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 0005280-21.2020.8.26.0302 (processo principal 1004948-42.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1101 - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA Campana & Zago Ltda Me - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte embargada em alegações finais, conforme intimação de fls. 153. Verifico que a parte embargante já s