117 resultados encontrados para liberacao de objetos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 STRICAO PARA A INSTRUCAO CRIMINAL (P. EX.: PARA A REALIZACAO DE P ERICIAS, INSPECAO JUDICIAL, VISTORIAS ETC.), TORNA-SE PERFEITAMEN TE LICITA A LIBERACAO DE OBJETOS OU INSTRUMENTOS APREENDIDOS. E E JUSTAMENTE ISTO QUE OCORRE NA HIPOTESE SUB EXAMEN. OS OBJETOS EM TELA FORAM APREENDIDOS EM PODER DE ANTONIO CARLOS DA SILVA, PRES O EM FLAGRANTE DELITO EM JANEIRO DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 TC ), TORNA-SE PERFEITAMENTE LICITA A LIBERACAO DE OBJETOS OU IN STRUMENTOS APREENDIDOS E E JUSTAMENTE ISTO QUE OCORRE NA HIPOTES E SUB EXAMEN O APARELHO CELULAR EM TELA FOI APREENDIDO EM PODER D E ANTONIO CARLOS DA SILVA, PRESO EM FLAGRANTE DELITO EM JANEIRO D E 2015 CONTUDO, JA NAO INTERESSA MAIS AO PROCESSO, CONFORME OBT E MPEROU O PROPRIO TITULAR DA ACAO PENAL ALE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 MINAL DE CARACTERIZACAO E EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E DE MUNICAO SE ENCONTRA JUNTADO AOS AUTOS PRINCIPAIS. A APREENSAO EM TELA SO DEVE SER MANTIDA SE A MESMA INTERESSAR AO PROCESSO. NESTE SENTID O, O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PRECEITUA QUE: ""ART. 118. ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISAS A PREENDIDAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O VEICULO FOI APREENDIDO DIA 04 DE AB RIL DE 2015, NO DISTRITO JUDICIARIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, POR INFRACAO A DISPOSITIVO PLASMADO NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (LEI 9.503/97). POIS BEM. A NORMA DE INCIDENCIA NA ESPECIE E DIS CIPLINADA NOS ARTS. 118 A 124 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE OND E SE EXTRAI QUE ANTES DE TRANSITAR EM JULGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : A UNIAO : JM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO JOSE MENDES DA SILVA HADALA RODRIGUES BRAGA ADV EXEQTE : 19528 GO - OTAVIO TAVARES DE MORAES NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 200504415950 DECISAO SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 6 0 (SESSENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL MENCIONADO INTIM E-SE A PARTE REQUERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 CIMENTO PRISIONAL DESTA URBE, DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-G O, 20 DE JULHO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265569-24.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEONE CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA. A MATERIA E DISCIPLINADA PELO S ARTIGOS 1181 E 1242 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OBSERVA-SE QUE , SE NAO SUBSISTIR QUALQUER INTERESSE DA CONSTRICAO PARA A INSTRU CAO CRIMINAL (P. EX.: PARA A REALIZACAO DE PERICIAS, INSPECAO JUD ICIAL, VISTORIAS ETC.), TORNA-SE PERFEITAMENTE LICITA A LIBERACAO DE OBJETOS OU INSTRUMENTOS APREENDIDOS. INF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 377124-96.2012.8.09.0144 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 13 DE JUNHO DE 2019 DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 1144-56.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MAURILIO DIVINO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : ATO ORDINATORIO. INTI