Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ORIUNDA DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. DISCUSSÃO ACERCA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS RELATIVOS AO PLANO VERÃO. SUSPENSÃO DOS FEITOS POR DETERMINAÇÃO DA CORTE SUPREMA. - O tema relativo à incidência de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança por modificação de plano econômico está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal, consoante decisão proferida nos Recursos Extraord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2313 Nº 9084059-50.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Michelly Dornas - Agravado: Marizete Dornas - Reporto-me à decisão de fls. 190. São Paulo, 19 de junho de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 625 contrarrazões ao recurso especial. - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/ SP) - Adilson Luiz Quaresma Brehendes (OAB: 98023/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0165857-46.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Luso Brasileiro S/A Embargdo: I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2020 valor referente a honorários advocatícios foi excluído da planilha de cálculo do saldo devedor (págs. 09), ante a ausência de previsão legal.Ressalto que a única hipótese de condenação ao pagamento de honorários advocatícios no sistema dos juizados Especiais Cíveis é em segundo grau - art. 55, da Lei nº 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2452 no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1- “Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (Enunciado 165 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4557 Nº 1020882-35.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samuel Gomes Gutierres - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2074 judiciais posteriores a 01/03/2017, caso ainda não tenha sido feito, deverá a parte credora apresentar formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) preenchido e que deverá ser obtido junto ao sítio eletrônico do TJSP. - ADV: MARCIA MADALENA WIAZOWSKI DA ROCHA (OAB 211352/SP), RAFAEL KORASI MARTINS (OAB 2479

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1450 anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP) RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 0037727-55.2017.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Premium Security Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Processo de Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 38 Processo: 0419099-63.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): ELIANA FÁTIMA LEME (OU ELIANA DE FÁTIMA LEME) E O/O Adv(s). Dr(s).: CRISTIANE GARCIA FRANCO BELLOTI EDLENA CRISTINA BAGGIO CAMPANHOLI Devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Adv(s). Dr(s).: LÉO COSTA R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014129-06.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO, ISMAEL FERNANDO CAMPELO DE OLIVEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR - SP211485, ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO - BA20143, ALOISIO MARQUES DE SOUZA - BA45913 Advogados do(a) IMPETRANTE: IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR - SP211485, ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO - BA20143, ALOISIO MARQUES DE SOUZA - BA45913 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA