Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PARECIMENTO NA SESSAO PLENARIA DO DIA 19.08.2015, REVOGO A MULTA FIXADA DO JURADO INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, 21/08/2015 15:21: 53. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439522-25.2014.8.09.0010 ( 201404395223 ) AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO MANOEL DO NASCIMENTO VITIMA : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34632 PE - JOSEBE

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 STERIORES QUE JUSTIFIQUEM A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NESTE MOMENTO, MANTENHO SUA LIBERDADE PROVISORIA, CONCEDENDO-LHE O DIREITO DE RECORRER, EM LIBERDADE, DA PRESENTE SENTENCA. V SENT ENCIADA KELLY CRISTINA SILVA LEMES: A) CRIME DE FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE, EM CONTINUIDADEDELITIVA:ASSIM, NAO HAVENDO OUTR AS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO A SEREM RECO

Seção III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1598 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 INCóLUME OS DECRETOS DE SUAS PRISõES PREVENTIVAS, NEGANDO-LHES, AINDA O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE DA PRESENTE SENTENçA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CERTIFIQUE-SE CUMPRA-SE TRINDADE, 22 DE JULHO DE 2014 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO JUíZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1675 de 1729

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 TENCIADO MAX DELLBER MESQUITA DO NASCIMENTO, CONDENADO A UMA PENA TOTAL DEFINITIVA DE 08 (OITO) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSA O.FIXO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME PRISIONAL FE CHADO, DE ACORDO COM AS REGRAS DO ARTIGO 33, 2., ALINEA A DO CODI GO PENAL, POIS TRATA-SE DE SENTENCIADO REINCIDENTEASSIM, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA E, DE CONSEQUEN

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 IBERACAO. PAGA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. UMA VEZ QUE NAO HA NESTES AUTOS, DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O DEFERIMENTO JUDI CIAL DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS, DEFIRO A APLICACAO DAS M EDIDAS REQUERIDAS A FL. 16, DAS QUAIS DEVERA SER INTIMADO O FLAGR ADO, ANTES DE SER COLOCADO EM LIBERDADE. DA

Seção III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 QUE NãO CONTRIBUIU PARA A PRáTICA DO CRIME, POIS TRATA-SE DA SOCIEDADE ASSIM, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSãO ATENUO A PENA APLICADA AO DENUNCIADO EM 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, PORQUE ELE CONFESSOU ESPONTANEAMENTE EM JUíZO A PRáTICA DELITIVA (ART 65, INCISO III, ALíNEA “D”, DO

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AUTORIA NAO RESULTARAM COMPROVADOS DAS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZ O CONFORME DESTACADO ACIMA, RESTANDO DEMONSTRADO APENAS QUE RENAT O AUXILIOU OS COAUTORES DO CRIME ALMIR E FERNANDA A SUBTRAIREM-SE A ACAO DE AUTORIDADE PUBLICA, DE MODO QUE A CONDUTA MENCIONADA E NCONTRA ADEQUACAO AO TIPO PENAL DO ARTIGO 348 DO CODIGO PENAL. AN TE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 413 DO CODI

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ESTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE DA PRESENTE SENTENçA, VEZ QUE NãO ESTãO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISãO CAUTELAR TRANSITADA ESTA EM JULGADO, LANCE-LHE OS NOMES DE CARLOS ANTÔNIO DA COSTA E JEAN CARLOS FRANCISCO DE BRITO, NO ROL DOS CULPADOS, FAZENDO-SE AS ANOTAçõES NECESSáRIAS, DETERMINANDO A EXPEDIçãO DA COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO, P

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 S TER PRESTADO AUXILIO AO SEU SOGRO ALMIR E A FERNANDA APOS A OCO RRENCIA DO CRIME PARA QUE SE RETIRASSEM DO LOCAL DOS FATOS. DA EM ENDATIO LIBELLI (ARTIGO 418 DO CPP) IMPENDE RESSALTAR QUE O ACUSA DO SE DEFENDE DOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA E NAO DA IMPUTACAO NELA CONSTANTE, EMBORA, TAL FATO IMPORTE EM APLICACAO DE PENA MAI S GRAVE. E A EMENDATIO LIBELLI, PREVISTA NO

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RA DE SERVIçO POR DIA DE PENA, DA QUAL A INSTITUIçAO SERA INDICADA PELA VARA COMPETENTE PARA EXECUçAO. TENDO EM FACE QUE O SENTEN CIADO LUAN DOS SANTOS PEREIRA FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO FACULTO A ESTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE DA PRESENTE SENTENçA, NAO ESTANDO PRESENTES OS REQUI SITOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR. APOS O