Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 287 Reclamante e seus dependentes, bem como em sua melhora de "CLAUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL qualidade de vida inclusive de descansos assegurados por lei que A EMPRESA reajustará os salários pagos no mês de janeiro de lhe era privada a concessão" (fl. 3448). 2017 dos empregados elegíveis ao Acordo Coletivo, admitidos até o dia 31 de janeiro de 2017, pelo percen

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 219 sendo: compromete a liberdade de escolha e frustra o projeto de vida que o I. 4% (quatro por cento) a partir da data base até o mês de agosto trabalhador elaborou para sua realização como ser humano" (fl. de 2017 sobre os salários pagos em janeiro de 2017; 3348). II. 1% (um por cento) adicional, perfazendo 5% a partir de setembro de 2017 até o mês de janeiro d

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 242 aspectos objetivos à configuração de dano existencial. Nesse sentido, transcrevo a ementa do acórdão proferido no RR DANOS EXISTENCIAIS. DANOS MORAIS 523-56.2012.5.04.0292, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento:26/08/2015, 7ª Turma: "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA DANO EXISTENCIAL DANO À PERSONALIDADE QUE IMPLICA PREJUÍZO AO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2052 (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1001874-88.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Gisele Ferreira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 15490 Econômica Federal para as providências cabíveis." Entretanto, não vislumbro na situação dos autos razão suficiente para tais providências. Reformo. Insiste o reclamante no pagamento de indenização por dano existencial, argumentando que, em razão das longas jornadas de trabalho a que se submeteu, foi privado de se relacionar e de conviver com seus entes famili

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3123 Do exposto, dou provimento ao recurso do reclamante e nego Dito isso e, sem maiores delongas, a reclamante não comprovou o provimento ao recurso da reclamada. cenário fático descrito na exordial de que esteve submetida a jornada escravizante; que foi submetida a condições de trabalho subumanas; que foi tolhida do convívio sócio-familiar por ato patronal; que t

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2513 Nesse cenário, a reclamada não logrou êxito em confirmar a O reclamante se insurgiu contra o indeferimento do pedido de idoneidade dos documentos relativos à jornada do autor, que pagamento da reparação por danos existenciais fundamentando acompanham a contestação, atraindo, portanto, a aplicação do que "restou demonstrada a modalidade de dano existencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8651 em separado pelas partes são conexas (fls. 138/139) e deverão ser instruídas e decididas em conjunto. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las e justificá-las em 5 dias sob pena de preclusão. ADV: LEANDRO SAAD LOPES (OAB 247741/SP), VIVIAN NEPOMUCE

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 estabilidade correspondente. Para que se configure o dano 1796 ausência de intervalos, sem gozo de DSR durante todo lapso". moral, necessária a comprovação de violação de algum dos direitos da personalidade do trabalhador, como a honra, a Disse que "É impossível pensar que o trabalhador que é imagem, o nome, a intimidade e a privacidade, entre outros, diariame

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 313 compromete a liberdade de escolha e frustra projetos de vida. Em absolutamente nada se confunde com reparação por Acresce, ainda, que a "multa do artigo 477 se justifica pelo fato de inadimplemento de obrigações contratuais. que ficou devidamente comprovado que a reclamada não efetuou o pagamento das verbas rescisórias para a reclamante corretamente Desse modo, i