Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3620 - Autos aguardam manifestação da Defesa quanto ao cálculo da multa (fl. 239), no prazo de 10 dias. - ADV: WALTER CHIARION (OAB 316594/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2021 Processo 1500233-47.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5346 sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: MICHAEL PIFFER (OAB 230108/SP), FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP), LAIS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3437 Federal, e funda-se em razões de interesse social. Assim, impõe-se sempre a sua decretação, ou a mantença da prisão de quem já está preso, quando provada a existência do crime e constatados indícios suficientes da autoria, se avolumando, de mais a mais, a presença de qualquer dos pressupostos inscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3290 passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3591 medida ser reavaliada no máximo a cada 06 (seis) meses (art. 121, §2º, ECA), em razão da prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo duplamente circunstanciado (art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal). Expeça-se, imediatamente, mandado de busca e apreensão. Oficie-se aos órgãos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3656 Processo 0003333-40.2018.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 00039518720088260271 - VARA CRIMINAL DO FORO DE ITAPEVI/SP) - ELIANA DOS REIS SERRA - Vistos. Ato deprecado cumprido. Devolva-se a presente deprecata ao juízo de origem, com nossas homenagens de estilo. - ADV: FERNANDA FRANCESCHI

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1489 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Número do processo: 0800093-83.2021.8.14.0015 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171 Participação: FLAGRANTEADO Nome: ROBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO Participação: FLAGRANTEADO Nome: DENIS CHARLES PINHEIRO DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2832 EXECTDO : HERICK LEONARDO DA SILVA MACHADO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1517769-85.2022.8.26.0127 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3084138/2022 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ FERNANDO VIEIRA BASIL DE LIMA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 15177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2934 provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão q

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1827 cautelar porquanto a decisão que homologou o flagrante delito e lhe concedeu liberdade provisória aplicou-lhe medida cautelar de monitoração eletrônica pelo prazo de 30 dias, prazo que se encontra finalizado. Desta feita, desta feita não se pode argumentar que o acusado descumpriu furta-se à aplicação da lei penal. Isto porque no atual contexto fático a não localização do acusado e eventual