1.126 resultados encontrados para liberdade do mesmo - data: 12/08/2025
Página 1 de 113
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 IADO ENCONTRA-SE REGULAR, NãO HAVENDO MOTIVOS PARA SE RESTABELECE R EX OFFICIO A LIBERDADE DO MESMO. 04.INTIME-SE. 05.APóS, VOLVAMME CONCLUSOS PARA A PROLAçãO DA SENTENçA DE MéRITO. 06.CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 15 DE JULHO DE 2013. DANTE BARTOCCINI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 125221-32.2012.8.09.0006
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : OZAIR FELIPE DO NASCIMENTO E TEREZINHA LOPES : DAMIAO JOAQUIM DA SILVA JOSE ANTONIO PIRES BARRETOS ADV ACUS : 158223 MG - PAULO ABADIO INACIO DA SILVA 152922 MG - NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR 156576 MG - THIAGO ALEXANDRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS : 201500510119 DESPACHO COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, O BSERVO QUE O ACUSADO JOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GABRIELLE DE SOUSA CUNHA INDICIADO : ESCLARECIDO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENT O DESTES AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEG AIS. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI-GO, 16 DE JANEIRO DE 2019. MARCIO ANTONIO NEVES JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 M FAVOR DO ACUSADO. E PACIFICO NA JURISPRUDENCIA, TANTO NOS TRIBU NAIS REGIONAIS QUANTO NO STJ, QUE A NOMEACAO DE DEFENSOR AO REU, SEM QUE ANTES ELE SEJA INTIMADO A CONSTITUIR NOVO PATRONO, VIOLA A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POR INVIABILIZAR A LIBERDADE DO MESMO EM ESCOLHER O PROFISSIONAL QUE MELHOR ATEND A AS SUAS EXPECTATIVAS DE UMA AMPLA DEFESA.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 314 (quatro) anos de reclusão. Deixo de fazer a detração, uma vez que o réu respondeu ao processo em liberdade. Do mesmo modo, deixo de fixar valor mínimo para a reparação do delito, prevista no art. 387, IV do CPP, frente a ausência de pedido neste sentido, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa. O não pagamento da multa será considerado dívida de valor, aplicando-se-lh
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DE CUSTAS DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA PARA CITAçãO REQUERIDOS. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DOS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS ====================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 QUêNCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA DE ALAN ARAÚJO BRITO, RAZãO PELA QUAL MANTENHO INCóLUME O DECRETO D E SUA CUSTóDIA PREVENTIVA, POR SEUS PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAMEN TOS. INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. Dê-SE CIêNCIA AO REPRESE NTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. JUNTE-SE CóPIA DESTA DECISãO NOS AU TOS DE Nº. 201303329322. IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARLUCIA FERREIRA NUNES JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS =============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III ADV REQTE DESPACHO ATO ORDINATÓFIO: CERTIDÃO DE FLS. Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 36387 GO - MARINA PELHUS CAMELO : 21632 GO - CARLA MANILA RIBEIRO MARQUES : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE 198, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 17095-17.2018.8.09.0089 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MILTON ALVES DOS SANTOS FILHO ADV ACUS : 4