4.324 resultados encontrados para liberdade do requerente - data: 15/08/2025
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Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Juíza de Direito Substituta: Maria Angelica Ribeiro Bazilli Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 35747-5/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ELITON RIBEIRO DE SOUSA. Adv(s).: DF0
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 26024 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA GO - DESPACHO : "Já TENDO SIDO APRESENTADA AS RAZõES DOS ACUSADOS SAMUEL LEANDRO E SANYO DOURADO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.305, PARTE FINAL. NA SEQUENCIA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTéRIO Pú BLICO PARA APRESENTAçãO DAS CONTRARRAZõES RECURSAIS. DATA SUPRA. JOãO DIVINO MOREIRA SILVéRIO SOUSA. 2O JUIZ DE DIREI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO : 92749-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : THIAGO AUGUSTO GOMES DA SILVA ADV REQTE : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : "(...) DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDE RANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 347689-76.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JEISON MOURA DE JESUS ADV REQTE : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE,JEISON MOURA DE JESUS, REVELA PERIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89677-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO VIANA ROCHA VITIMA : MRV ENGENHARIA E PART SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA, ASSEVERANDO AIND
Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2009 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 597-7/09 - Prorrogacao de Prisao Temporaria - A: L.F.D.S.. Adv(s).: DF027880 - ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO. Decisão de fls.38/39: "(...) Tenho que permanecem presentes o fumus boni iuri
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1071 335 econômica do requerente aduzida pelo mesmo, reduzo a fiança já arbitrada, em 1/2 (um meio), nos termos do art.325,§1º, inciso II do Código de Processo Penal Brasileiro, perfazendo o valor de R$3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais). Observe-se que o quantum acima mencionado se encontra obedecendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 90801-91.2014.8.09.0115 73 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CHARLEY VIEIRA GUIMARAES 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZõES DE FATO E DE DIREITO ACIMA EXPOSTOS, ACO MPANHAMOS O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 36/39, E RATIFI
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 249 declara a sua intenção criminosa desde o momento em que saiu de sua residência, armado com uma faca em busca de uma possível vítima. Dando continuidade em seu interrogatório, o mesmo confessou a prática do delito, afirmando que de fato praticou o crime que ora lhe é imputado, descrevendo todas as circunstâncias da ação criminosa. Em seu depoimento, a vítima descre
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : NO CASO EM APREçO, VERIFICO QUE Já HOUVE MANIFESTAçãO ACERCA DA P OSSIBILIDADE DE CONCESSãO DE LIBERDADE PROVISóRIA O REQUERENTE QU ANDO DA ANáLISE DO AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE DELITO POR PARTE D ESTE JUíZO, OCASIãO EM QUE CONVERTEU A SUA PRISãO EM PREVENTIVA, SOB A ALEGAçãO DE ESTAREM PRESEN